ICMS: Arrecadação encerra com baixa no primeiro semestre

Economia


1/7/2020 - Os impactos da pandemia do novo cornavírus (Covid-19) continuam refletindo na economia do País, reduzindo a arrecadação dos municípios, principalmente com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Os repasses desse imposto, depositados pelo governo estadual, ao município de Tupã, apresentaram redução de 0,74% no primeiro semestre deste ano, na comparação com igual período do ano passado.
Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda, o município de Tupã recebeu entre os meses de janeiro a junho de 2019, o montante de R$ 13.758.588,09 com repasses do ICMS. Em igual período deste ano, esses recursos foram de R$ 13.656.125,70,   uma redução de R$ 102.462,39, que pode ser considerada irrisória.

Mês a mês
Em relação ao mês de junho do ano passado, a arrecadação do ICMS em junho deste ano aumentou em 14,69%. Em junho de 2019, o município arrecadou R$ 1.983.092,64 com o ICMS. Tupã encerrou o mês passado com arrecadação de R$ 2.274.456,06,   um aumento de R$ 291.363,42.

Estado
O governo do Estado de São Paulo transferiu ontem, terça-feira (30), R$ 859,05 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 22 a 26 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios já haviam recebido R$ 1,10 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 9/6, 16/6 e 23/6, relativos à arrecadação dos períodos de 1/6 a 5/6, 8/6 a 12/6, 15/6 a 19/6. Com os depósitos efetuados hoje, o valor total distribuído às prefeituras em junho fecha em R$ 1,96 bilhão.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
No primeiro semestre deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 13,4 bilhões aos municípios paulistas.

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