ICMS: Repasses do Estado para Tupã cresceram mais de 100% em dez anos

Economia


7/4/2021 - Em 2020, o município de Tupã recebeu R$ 43.764.614,05 em repasses do governo estadual. O valor corresponde a um incremento de apenas cerca de 2% em relação aos R$ 42.885.313,22 recebidos em 2019.
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o maior provedor de recursos para a Prefeitura de  Tupã junto ao governo estadual. Foram R$ 29.800.104,27 repassados ao longo de 2020. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) respondeu por R$ 13.661.920,45 no ano passado. 
Na comparação entre os dois últimos anos fechados (2019 e 2020), o ICMS apresentou praticamente um equilíbrio, mesmo com a pandemia. Isso pode ser creditado principalmente ao agronegócio. O imposto que serve como um termômetro informal da atividade econômica em meio a pandemia. Em 2019, fechou em R$ 29,6 milhões, subindo para R$ 29,8 milhões no ano passado.
Em parte, pode-se creditar o fato também ao funcionamento do comércio. Uma liminar, conseguida pela prefeitura, manteve as lojas e prestadores de serviços em funcionamento. Isso ajudou a minimizar a crise, que atualmente entrou em fase crítica.

Uma década
Tanto o ICMS quanto o IPVA tiveram crescimentos significativos no período entre 2010 e 2020. O Imposto sobre Serviços e Mercadorias passou de R$ 14.758.854,10 para R$ 29.800.104,27, ou seja, cerca de 100%. A proporção, relevante, é maior que o IPCA (índice de inflação oficial) do período, de cerca de 70% no acumulado entre os dois períodos analisados.
No caso do IPVA, o repasse foi de R$ 6.099.082,45 em 2010 contra R$ 13.661.920,45 em 2020. Também, um incremento de mais de 100% no período analisado. 
Em toda a década analisada, de 2010 a 2020, o governo municipal recebeu em repasses feitos pela Secretaria da Fazenda do governo paulista R$ 328.066.459,00, em valores não corrigidos pela inflação. Os recursos superam o total do orçamento do município. Em 2021, estão previstos R$ 233.362.015,00 para gastos na cidade. 
O cálculo dos recursos a serem recebidos pelos municípios é feito por meio da quota-parte. Esse rateio é feito pela Secretaria da Fazenda com base no Índice de Participação dos Municípios.

Segundo a legislação, 25% dos impostos arrecadados pelo Estado entram no fundo de rateio. São considerados ICMS, IPVA, Fundo de Exportação, e a compensação financeira sobre a exploração de gás e energia elétrica.

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