Meio ambiente: Tupã tem dificuldades para cumprir Plano Diretor

Geral


Durante o Verão, Tupã foi considerada uma das cidades mais quentes do País, com temperaturas que ultrapassaram os 40ºC, em média.
Segundo o INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), Tupã registrou a temperatura mais alta do Brasil, de 40,9ºC, no último dia 30 de janeiro, às 17 horas.
O intenso calor atinge diretamente a qualidade de vida da população e contribui com o surgimento de doenças. Esses problemas poderiam ser amenizados com um projeto de arborização urbana, ainda em falta no município. Nos últimos dez anos, o que se analisou no município foi a remoção de árvores em áreas residenciais e comerciais. Ainda assim, existem aqueles que resistem a esse desmatamento e investem voluntariamente no plantio de árvores.
Outro problema que deve ser acompanhado pelas autoridades é a falta de fiscalização no cumprimento do Plano Diretor.

Plano Diretor
O Plano Diretor pode ser conferido na lei complementar nº 170, de 15 de dezembro de 2009.
O capítulo IV do Plano Diretor, que trata sobre a política do turismo, destaca a implantação de canteiros centrais em avenidas e, ainda, o alargamento de calçadas arborizadas e gramadas de maneira a possibilitar o passeio agradável.
A seção VI referente à Zona de Ocupação Controlada diz que “nos imóveis urbanos sem edificação, o proprietário fica obrigado a recuperar a cobertura vegetal através de plantio de espécies arbóreas (...)”. Em um terreno na Rua Olípio Ferreira Nascimento, no Bairro Tupã Mirim, a Prefeitura de Tupã autorizou a supressão de árvores plantadas no calçamento, mas até o momento as espécies não foram recuperadas.
O Plano Diretor ressalta ainda que a administração deve promover, anualmente, programas de incentivo ao plantio de árvores nos passeios públicos - o que é pouco divulgado. “As edificações com fins comerciais deverão adaptar-se às arborizações já existentes, sendo proibida a supressão de árvores para fins publicitários”, afirma. O que se analisou, porém, nos últimos dez anos, foi a remoção de árvores dos calçamentos, para melhorar a comunicação visual de diversas empresas que ampliaram a visualização de suas fachadas.
Segundo o artigo 40 do Plano Diretor, “os proprietários de imóveis urbanos, edificados ou não, que estejam livre de rede aérea no passeio público, são obrigados a promover o plantio e cultivo de uma árvore defronte os respectivos imóveis, observando-se as regras para plantio de árvores na forma prevista nesta lei”.
O Plano Diretor enfatiza a ampliação da oferta de áreas verdes públicas, com implantação de equipamentos de lazer, esportes e infraestrutura e a criação de praças nos bairros carentes de área verde com mobiliário urbano adequado e tratamento paisagístico, permitindo o acesso de toda a população.
Segundo informações, a prefeitura possui cerca de 20 terrenos baldios, que ainda não foram transformados em áreas verdes, com a devida estrutura.

Realidade
A arborização tem a capacidade de reduzir as “ilhas de calor”. Esse efeito é o calor gerado nas  áreas urbanas pela concentração de prédios, pavimentação ou calçamento de cimento e asfalto. Essas estruturas absorvem o calor e são consideradas “pedaços de deserto”.
Áreas com pouca arborização podem ter até 14ºC a mais do que bairros mais verdes, segundo estudos da Unesp (Universidade Estadual Paulista).
As árvores transferem umidade do solo para a atmosfera. As raízes profundas das árvores chegam às camadas com água saturada no solo ou aos lençóis freáticos. Vale lembrar que Tupã está localizada sobre o segundo maior reservatório de água doce do mundo, o aquífero guarani.
A localização geográfica do município colabora ainda mais para o plantio de árvores, para reduzir as altas temperatudas.
Pela fotossíntese, a planta puxa essa água do fundo da terra e joga essa umidade na atmosfera. A umidade do ar ajuda a baixar as partículas poluentes do ar, e isso melhora a saúde e a qualidade de vida da população.
Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), cada município deve conter pelo menos 12 metros quadrados de área verde por habitante. Não existe um levantamento em Tupã sobre essa situação, mas com certeza está longe.

TAC
O secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, José Rodrigues, o “Zé Vinagre”, disse que a pasta possui projeto de arborização urbana, mas não iniciou os trabalhos devido a demandas judiciais da Prefeitura de Tupã, como o cumprimento de TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) firmados com a Promotoria pública.
O secretário disse que a prefeitura terá que plantar 70 mil mudas de árvores para cumprir o acordo com a justiça. “Iniciamos a limpeza do Country, onde serão plantadas 5 mil árvores. Caso contrário, teremos que pagar uma multa de R$ 10 mil por dia”, disse.
Na tarde de ontem, o secretário disse que a prefeitura irá plantar mais 10 mil árvores em um terreno cedido na Fazenda São Francisco, nas proximidades do aeroporto. “Esse plantio é para liberar as obras de macrodrenagem, que também servirá de mata ciliar”, ressaltou. “Queremos iniciar uma campanha junto com o Tiro de Guerra para eles nos ajudarem com o plantio dessas árvores”, acrescentou.

Na área urbana, “Zé Vinagre” disse que a proposta é iniciar o plantio de árvores que não apresentem riscos à fiação da rede elétrica, evitem grandes quantidades de sujeira ou problemas em calçamentos. “Uma das árvores que podem ser plantadas é o ‘ficus’ e outras espécies. Não iremos plantar em calçadas que possuem fios de alta tensão”, explicou.

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