Registro de candidatura deve ser oficializado até 15 de agosto

Política


Está chegando o momento de exercer a democracia e escolher o futuro governamental do País e decidir quem ocupará as cadeiras de presidente da República, governadores de Estado, senadores e deputados estaduais e federais. Mas, até o dia 7 de outubro, data prevista para a votação, ainda existe uma programação eleitoral a ser seguida. 
Aprovados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os prazos são essenciais para a construção do trajeto até as urnas, todavia, quais os limites essenciais e quais fatores devem ser respeitados para uma candidatura legal?
Para começar, neste mês, uma data importante foi 5 de julho, quando os pré-candidatos começaram as campanhas intrapartidárias, que é uma forma de promover a candidatura dentro do partido, ou seja, defender a ideia de que se torne o escolhido como candidato oficial. Isso para que entre 20 de julho e 5 de agosto as convenções a serem realizadas pelos partidos nomeiem os representantes da chapa eleitoral.
Depois da convenção de escolha oficial, o nomeado terá até dia 15 de agosto para oficializar o registro de candidatura. No caso dos deputados estaduais, o registro é feito junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo. No dia seguinte, 16 de agosto, começam as campanhas de rua com comícios, carreatas, distribuição de panfletos e propagandas – não pagas – na internet. 
Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa dia 31 de agosto e vai até 4 de outubro. O diferencial neste ano é que serão 10 dias a menos que no ano passado.

Burocracia

Lideranças partidárias sabem da importância de cuidar da parte burocrática no processo de se tornar um candidato. A burocracia é grande, porque há toda a documentação necessária para a oficialização do registro e todo o processo de prestação de contas, que deve ser transparente.
A prestação de contas busca mostrar as origens de todo dinheiro que tenha sido investido durante a campanha, além de comprovar os fins obtidos pelo mesmo.

Durante todo o período de eleição, os interessados ficam focados apenas no processo de propaganda da campanha e isso é um erro, tendo em vista que ambos os aspectos são essenciais para atingir o objetivo de vencer uma eleição. Isso porque, no caso de serem constatados recursos que não foram contabilizados, é possível que a candidatura seja rejeitada. Neste caso, não adianta vencer na urna.
Por isso, muitos candidatos formam uma assessoria contábil que se responsabiliza apenas por essa papelada.

Fora isso, os tupãenses que estão se colocando na condição de pré-candidatos, devem ficar atentos às novas legislações de propaganda eleitoral que, com o novo sistema implantado em 2018, trazem novidades. A expectativa é que neste ano as eleições sejam bem diferentes. Por causa do período de campanha reduzido e o uso de recursos dificultados, o que se espera é uma campanha mais corpo a corpo, com mais rua e mais ação dos candidatos para atingir os eleitores diretamente.

PRINCIPAIS DATAS
5 de julho: Início das campanhas intrapartidárias de pré-candidatos;
20 de julho a 5 de agosto: Realização das convenções partidárias para a escolha dos candidatos oficiais;
Até 15 de agosto: Processo de registro e oficialização da candidatura, entrega de documentações;
16 de agosto: Início de campanhas partidárias nas ruas;
31 de agosto: Início de campanhas gratuitas nos meios de comunicação (rádios, televisões, jornais e revistas);
7 de outubro: Primeiro turno das eleições.

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