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‘Corpus Christi’
Operação nas estradas começa hoje

          O Comando de Policiamento Rodoviário (CPRv), órgão especial de execução da Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizará das 14 horas de hoje, dia 25, às 23h59 min do dia 29 (domingo), a Operação “Corpus Christi de 2016”, reforçando o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito nos mais de 22.000 km de rodovias estaduais paulistas, o que promoverá um grande movimento de veículos em direção ao litoral e interior do Estado.
Por intermédio de seus cinco Batalhões de Polícia Rodoviária, o CPRv apoia durante este mês o Movimento Maio Amarelo - “Atenção pela Vida”, cuja proposta é reduzir em até 50% os acidentes de trânsito em todo o mundo, em alinho ao “Movimento Paulista de Segurança no Trânsito” e “Década de Ações para a Segurança no Trânsito” – ONU (2011 – 2020).
Por meio do “Observatório de Trânsito e Segurança Viária”, no sentido de reduzir e estabilizar os resultados danosos e efeitos dos acidentes de trânsito, será intensificada a fiscalização do uso do cinto de segurança e dispositivos de retenção; dos limites de velocidade; da condução de veículos sob efeito de álcool e outras substâncias psicoativas; de ultrapassagens proibidas; de motocicletas e seus condutores, entre outras infrações de trânsito, bem como a manutenção de campanhas educativas de trânsito.
A operação “Corpus Christi” tem como objetivo prioritário a proteção à vida, à integridade física dos usuários, prevenção de crimes e garantia da fluidez do trânsito, durante os 5 dias do feriado. E serão empregados diariamente em média 1.234 policiais militares, distribuídos nas 127 Bases Operacionais e em 465 viaturas, bem como serão utilizados 251etilômetros (bafômetros), 68 radares portáteis e outros equipamentos.


Clima
Temperaturas devem continuar baixas

          Desde segunda-feira, o tupãense não esqueceu o agasalho antes de sair de casa. O frio voltou mais rigoroso nesta semana, com mínimas que chegaram a 13 graus nesta terça-feira. No final do dia ontem, os termômetros marcavam 16 graus. O frio deve continuar até o fim de semana. Para hoje, a máxima não deve passar dos 24 graus. Já a mínima cairá para 13 graus, proporcionando um clima mais gelado para a cidade.

Apesar de aparecer na meteorologia a possibilidade de chuva para o feriado de amanhã, quinta-feira, as chances são mínimas e, se chover, será pouco, apenas 5 mm. A máxima para amanhã é de 27 graus e a mínima, 15 graus.
Também há previsão de chuva para sexta-feira. Poderá chover até 8 mm em Tupã. A máxima ficará em 24 graus, com mínima de 18 graus.

O clima volta a esquentar no fim de semana, quando as temperaturas estarão mais altas. Entre sábado e domingo, a máxima ficará entre 24 e 25 graus, enquanto a mínima ficará em 16 graus. Poderá chover entre sábado e domingo o total de 11 mm em Tupã, segundo a previsão do tempo.
Para a próxima semana, ,as temperaturas também estarão mais altas, com máximas que chegarão a 27 graus e mínimas de 20 graus.


Gripe suína
Secretaria de Saúde já notificou 49 casos em Tupã

          O surto fora de época do vírus H1N1, que provoca a gripe A, que começou nos primeiros meses do ano, continua assustando a população e lotando os hospitais do País. Desde o início do ano, a doença já matou centenas de pessoas no Brasil.
Vários estados brasileiros já foram afetados com casos graves da gripe H1N1. Normalmente, a circulação do vírus ocorre entre os meses de maio e julho nas regiões mais frias do País. Porém, neste ano a realidade tem sido totalmente diferente e preocupante. A chamada gripe suína chegou mais cedo, forte, matando pessoas em várias cidades, inclusive em Tupã.
Segundo os dados oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, até o momento foram 49 notificações da doença registradas na cidade. Deste número, 5 casos foram positivos até agora, sendo registrados 4 óbitos e 1 paciente com alta.
Ainda de acordo com os dados, foram 9 casos negativos, sendo 5 óbitos e 4 pacientes com alta. Aguardando resultado, são 35 casos, com 3 óbitos; 31 casos de alta e 1 paciente internado.
Portanto, praticamente em 5 meses, a Secretaria de Saúde de Tupã já confirmou, através de exames, 4 óbitos por gripe suína. A situação preocupa toda população.

VACINA
A situação é atípica. Por isso, várias cidades buscam por campanhas de prevenção e, com apoio do Estado, a realização da vacinação contra a gripe suína.
Em Tupã, após o impasse pelo recebimento das doses, a Secretaria de Saúde continua vacinando a população que faz parte do grupo de risco, nesta semana, desde ontem, terça-feira, conforme novo cronograma, que encerra hoje.
Ontem, dia 24, foram vacinadas gestantes, puérperas e crianças com idade entre 6 meses a 4 anos 11 meses e 29 dias
Hoje, quarta-feira, dia 25, serão vacinadas pessoas com idade acima de 60 anos/ou pessoas com 59 anos de idade que completarão 60 anos até 31/12/16.
O cronograma será encerrado hoje, embora ainda restem pessoas dos grupos de risco que não tomaram a vacina, como é o caso, por exemplo, de portadores de doenças crônicas, já que a Secretaria de Saúde desconhece os números.

CLIMA

Segundo estudos, uma das hipóteses para o agravamento no número de casos é a mudança climática. O Verão menos intenso deste ano pode ter contribuído para o surto.
A segunda possibilidade levantada é a fragilidade da atual epidemia que cerca o Brasil. A população já está atingida por três grandes surtos (dengue, zika e chikungunya). Isso causa uma forte vulnerabilidade epidemiológica nas pessoas, segundo especialistas.

O QUE É

É um vírus da gripe tipo A, geralmente associado a epidemias. Sua primeira grande aparição foi em 2009, quando ficou conhecido como gripe suína. Em pouco tempo, o surto se transformou em uma epidemia mundial. De lá para cá, os eventos são sazonais.

COMO É TRANSMITIDO

A doença é transmitida principalmente pelas mãos e pelo contato de secreções quando uma pessoa fala, espirra ou tosse.

PRINCIPAIS VÍTIMAS

Diferente da gripe comum que mira os idosos, o H1N1 ataca os jovens, crianças menores de dois anos, gestantes, diabéticos e obesos.

SINTOMAS
Os sintomas são os mesmos da gripe comum, porém, intensificados: forte dor no corpo e na cabeça, febre entre 38 e 39ºC, tosse, falta de ar e coriza. Os sintomas aparecem de 1 a 4 dias após a infecção.

PREVENÇÃO

Usar o antebraço para cobrir a boca ao tossir ou espirrar, lavar as mãos várias vezes ao dia e não emprestar objetos de uso pessoal.

TRATAMENTO
Após a comprovação do vírus no organismo, o tratamento é feito de imediato. A doença precisa ser tratada o quanto antes para não agravar o caso e levar à morte.


OBRAS
Prefeitura conclui recuperação da estrada Pitangueira em 30 dias

          A Prefeitura de Tupã, através da Secretaria Municipal de Obras, finalizou nesta semana a recuperação da estrada Pitangueira, que foi parcialmente danificada por causa das fortes chuvas que passaram por Tupã no início do ano, provocando prejuízos em diversos pontos da cidade, além de causar estragos em estradas vicinais e rurais.

Segundo o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Claudemir Navarro Júnior, no local havia uma enorme erosão causada pela força da chuva, que levou toda a galeria de captação de águas pluviais, as encostas da tubulação e parte da estrada com a vegetação.

A principal preocupação, segundo Júnior, era garantir boas condições de tráfego para facilitar a acessibilidade de quem mora na região. “Nós nos empenhamos para que as melhorias na estrada da Pitangueira fossem realizadas com urgência, pois a via recebe um grande fluxo de veículos diariamente e, graças às condições climáticas e aos servidores que se dedicaram para a recuperação da estrada, nós conseguimos terminar tudo em 30 dias”, contou.

O secretário explicou que os trabalhos foram realizados por etapas. A primeira etapa incluiu a preparação do solo, recuperação da cabeceira da estrada, recuperação do muro de contenção e instalação total da rede de galerias pluviais. “Na primeira fase, realizamos todos os processos para recuperação da tubulação e da estrada. Limpamos a estrada e o local da erosão, recuperamos as cabeceiras e toda a normalização da passagem e da estrada. É claro que nesses 30 dias tivemos que parar algumas vezes, devido a algumas chuvas, mas com paciência e dedicação conseguimos realizar a recuperação e liberar a estrada para a população”, ressalta.

Segundo ele, já na segunda fase, foram realizadas a interligação da galeria, com argamassa de concreto, e a finalização do muro de contenção. Ele informou ainda que após o processo de finalização do solo, a equipe da Secretaria de Obras iniciou o trabalho de assentamento, nivelamento e compactação do solo, assim como a realização de curvas de nível para garantir o desvio das águas das chuvas e evitar novos danos ao leito carroçável.



Prefeitura altera coleta de lixo devido ao feriado de amanhã

          A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente divulgou ontem as mudanças no cronograma da coleta de lixo orgânico e reciclável, em função do feriado de “Corpus Christi”, amanhã, quinta-feira.

De acordo com o titular da pasta, José “Vinagre” Rodrigues, nesta quinta, por ser feriado, não haverá serviço de coleta de lixo orgânico e reciclável em nenhuma região da cidade.
“Zé Vinagre” informou também que, para não prejudicar a população, devido ao feriado prolongado, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente realizará neste sábado (28) a coleta seletiva e coleta de lixo orgânico que aconteceriam nesta quinta-feira.

Com a mudança, excepcionalmente neste sábado a coleta seletiva de lixo acontecerá nos bairros que compõem a região Leste I, que compreende os bairros localizados à esquerda de quem sobe a Rua Marília, no sentido Tupã ao Distrito de Parnaso.
Entre os bairros que serão atendidos estão Vila Marabá, Vila São José, Parque Guaianazes, Parque Aliança, Parque Ibirapuera e Parque Maria Cristina, Parque São Pedro, Parque Dom Bosco, Vila Ricardo, Jardim Santo Antônio, Parque Ipiranga, Vila Lahoz, Parque Kennedy, Parque Ipanema, Jardim Santa Maria, Jardim Aritana, Jardim Itaipu, Jardim Apoema, Vila Romana, Parque Carajás I e II e Vila Alto Sumaré.
Dando sequência aos trabalhos, ainda no sábado os bairros Jardim Unesp I e II, “Cônego Eduardo Rebouças de Carvalho”, Conjunto Habitacional “Severino Fortunato da Silva”, Conjunto Habitacional “Dr. Walter Pimentel”, Conjunto Habitacional “José Maria Gonçalves Gameiro”, Conjunto Habitacional “Vereador Joaquim Ribeiro Porto” (Cohab II), Conjunto Habitacional “Antônio Pereira Gaspar”, Residencial Parque dos Sábias, Jardim Chácara Velini e Parque Carajás I e II estarão dentro da coleta.

O secretário pediu a colaboração de toda a população para separar os materiais recicláveis, como metais, papéis, plásticos e vidros. “É importante lembrar que todos os materiais devem estar limpos, sem nenhum tipo de resíduo. Peço ainda que a população colabore e separe o lixo para que no sábado a equipe da secretaria possa realizar o serviço da coleta de forma correta”, finalizou.
Lixo orgânico

“Zé Vinagre” ainda explicou que a coleta do lixo orgânico que seria realizada nesta quinta-feira também será realizada no sábado (28). “Devido ao feriado, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente também passará no sábado para realizar a coleta do lixo orgânico”.
Os bairros que receberão a coleta são: Vila Lahoz, Vila Ricardo, Parque Dom Bosco, Jardim Santo Antônio, Jardim Santa Maria, Jardim Itaipu, Parque dos Sabiás, Jardim Apoema, Conjunto Habitacional Antônio Pereira Gaspar, Jardim Aritana e Parque Kennedy.

Ainda no sábado a equipe da coleta do lixo orgânico também passará pelo Parque São Pedro, Vila Alto Sumaré, Jardim Unesp I e II, Conjunto Habitacional “José Maria Gameiro”, Conjunto Habitacional “Joaquim Ribeiro Porto”, Conjunto Habitacional “Cônego Rebouças”, Vila Romana, Parque Ibirapuera, Parque Maria Cristina, Parque Ipanema, Parque Aliança, Parque Guaianazes, Vila São José, Jardim Chácara Vellini, Conjunto Habitacional “Walter Pimentel”, Jardim Marabá, Parque Carajás I e II e Conjunto Habitacional "Severino Fortunato".


Meio Ambiente
Secretaria trabalha na limpeza de espaços públicos

          Por meio de um trabalho contínuo, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, realiza serviços de manutenção, limpeza e roçada em diversos bairros da cidade.
Recentemente, foram realizadas melhorias no Parque do Atleta, Praça Dom Bosco, Praça da Bandeira, Praça da Cecap e Praça dos Atletas.
Os trabalhos também contemplaram a Praça “João Colluci”, Praça São Judas Tadeu, Praça da Cohab II, Praça do Centenário da Imigração Japonesa, Praça da Vila Fred Ville, Conjunto Habitacional “Antônio Pereira Gaspar”, Praça da Camap e Parque Linear.
Além disso, a linha férrea defronte à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no trevo do Chaparral, até o final da Vila Inglesa, também receberam melhorias e manutenções.

A prefeitura realizou ainda diversos mutirões de limpeza, como nos jardins Jaçanã, Aoqui e Morumbi.
Segundo o secretário Municipal de Meio Ambiente, José Rodrigues, o “Zé Vinagre”, a pasta realiza o serviço em toda a cidade, mas as prioridades são os locais que mais necessitam dessas melhorias.
O serviço está sendo realizado não apenas em áreas públicas, como trevos, ruas, praças, mas também terrenos particulares que necessitam de limpeza.
Nos últimos dias, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente intensificou o trabalho no prolongamento da Rua Caingangs até o 3º Distrito Industrial. Neste local, foram implantados 500 metros de cerca e realizada a limpeza de guias e canteiros. “Nós fazemos o trabalho, ininterruptamente, para manter uma cidade sempre limpa e bem cuidada”, disse “Zé Vinagre”.

Colaboração

A Secretaria de Meio Ambiente pede à população que colabore com o descarte do lixo correto e que denuncie locais que necessitam de manutenção.

Se alguém souber de pontos que precisam de limpeza ou ainda em casos de destinação incorreta de lixo, pode entrar em contato por meio da Central de Atendimento fone 0800-7731600, ou na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, pelo telefone 3496-3346.


‘Corpus Christi’
Lojas fecham durante feriado e eventos religiosos serão realizados na cidade

          No feriado de “Corpus Christi”, que transcorre amanhã, dia 26 de maio, quase 100% dos estabelecimentos e instituições públicas e privadas estarão fechados e outros funcionarão parcialmente, como algumas panificadoras.
Além disso, há eventos religiosos programados para ocorrer em Tupã, como a missa e procissão, promovidas pela Igreja Católica. A partir das 17 horas, defronte a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, os fiéis poderão participar da missa solene. Após a celebração, acontecerá a procissão pelas ruas do centro, com o objetivo de professar publicamente a fé católica na Eucaristia.
Segundo a tradição da festa litúrgica, o largo da Matriz de São Pedro Apóstolo será enfeitado com um tapete decorativo para a trasladação do Santíssimo Sacramento (Jesus Eucarístico), seguido da bênção.
Em caso de chuva, a missa campal e o percurso serão cancelados e a solenidade será transferida para o interior da Igreja Matriz de São Pedro.
Em Tupã, nem mesmo os supermercados atenderão amanhã.
Comércio em geral, lojas, bancos, entre outros segmentos, estarão fechados no feriado. Para alguns, a data se estenderá pelo final de semana. Este é o caso dos servidores da prefeitura e Câmara de Tupã.

Lojas
O Sindicato do Comércio Varejista de Tupã (Sincomércio) comunicou que, em virtude do feriado de “Corpus Christi”, as lojas do centro da cidade estarão fechadas, mas a partir de sexta-feira o atendimento voltará ao normal.

Supermercados

Os supermercados informam também que não funcionarão amanhã, quinta-feira, dia 26, feriado de “Corpus Christi”. Os estabelecimentos estarão de portas fechadas neste dia, retomando o atendimento em horário normal na sexta-feira.
Bancos
Não haverá atendimento nas agências bancárias amanhã, quinta, em função do feriado nacional religioso. A população pode utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone. Na sexta-feira, haverá expediente normal.

Ponto facultativo
O prefeito Manoel Gaspar estabeleceu ponto facultativo na próxima sexta-feira, em virtude do feriado de “Corpus Christi”, que ocorre amanhã. Com isso, todos os órgãos da administração pública municipal, direta e indireta, terão suas atividades suspensas na quinta, feriado, e na sexta, ponto facultativo. O decreto, entretanto, resguarda o atendimento nos órgãos que prestam serviços essenciais e que não podem ser suspensos.
Na Câmara Municipal, também foi dado ponto facultativo na sexta-feira, dia 27. O objetivo é atender à conveniência e oportunidade de proporcionar aos servidores públicos a possibilidade de dar cumprimento às suas obrigações religiosas.

27ª Ciretran
Em virtude do feriado nacional de “Corpus Christi”, as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) em todo o Estado não prestarão atendimento nos dias 26 e 27 de maio, conforme decreto estadual 61.962/2016. O expediente de todas as unidades será retomado na segunda-feira, 30 de maio.
Em Tupã, o atendimento é feito na 27ª Ciretran, que fica na Rua Mandaguaris, 1.278, centro. O horário de atendimento da unidade é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Justiça
Não haverá expediente amanhã, quinta-feira, Dia de “Corpus Christi”, e também na sexta-feira, dia 27, ponte, na Casa do Advogado, Fórum Estadual, Fórum Distrital de Bastos, Vara do Trabalho e Justiça Federal.



NECROLOGIA

          Alcides Bindilatti 86 anos


Inadimplência
Estado encaminha cartas de cobrança de IPVA

          Os repasses do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) depositados ao município de Tupã tiveram um aumento de 4,8% no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.
O governo estadual destinou R$ 7.637.438,47 aos cofres públicos municipais entre os meses de janeiro a abril de 2015. Em igual período deste ano, o valor repassado foi de R$ 8.005.067,17, segundo os dados da Secretaria Estadual da Fazenda.
Vale lembrar, porém, que a inflação acumulada no mês de abril foi de 9,28%, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Notificações
Para não perder os investimentos obtidos por meio do IPVA, o governo estadual paulista está notificando os proprietários de veículos que ainda não pagaram os seus débitos referentes a esse imposto.
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 253.724 veículos com final de placa 1 que apresentam débitos do imposto sobre o IPVA nos exercícios de 2011 a 2016. A relação foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira, dia 20 de maio.
A Fazenda enviará ao domicílio tributário de cada proprietário um comunicado de lançamento de débitos de IPVA. O aviso traz a identificação do veículo, os valores do imposto, da multa incidente (20% do valor devido) e dos juros por mora, além de orientações para pagamento ou apresentação de defesa.

Frota
Um dos motivos que resultou no aumento da inadimplência do IPVA, se deu pelo crescimento de 3% na frota municipal, que passou de 48.908 veículos no mês de abril de 2015, para 50.387 em abril de 2016, segundo os dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

Comunicado
O contribuinte que receber o comunicado de lançamento de débito tem 30 dias para efetuar o pagamento da dívida ou efetuar sua defesa. O próprio aviso traz as orientações necessárias para a regularização da situação, incluindo a localização do Posto Fiscal mais próximo do endereço do proprietário do veículo.
O pagamento pode ser feito pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento ou nos caixas, bastando informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado.
O proprietário que não quitar o débito ou apresentar defesa no prazo terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo (transferindo a administração do débito para a Procuradoria Geral do Estado que poderá iniciar o procedimento de execução judicial, com aumento na multa de 20% para 100%, além da incidência de honorários advocatícios).
O contribuinte deve regularizar a pendência com o Fisco para evitar a inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin Estadual), o que ocorrerá depois de 90 dias da data de emissão do comunicado de lançamento de débitos de IPVA.
Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda pelo telefone 0800-170110 e pelo canal Fale Conosco, no site www. fazenda.sp.gov.br.


Farol baixo
Governo sanciona lei que obriga uso em rodovias e túneis durante o dia

          O governo federal sancionou nesta semana a lei que exige o acionamento dos faróis baixos para todos os carros que trafegam pelas estradas nacionais e túneis, mesmo durante o dia. A lei 13.290/2016 já havia sido aprovada no Senado Federal e aguardava a autorização final da Presidência da República.

Assim, ficou estabelecido o prazo de até 45 dias para que os motoristas sejam informados sobre as novas regras. Só depois disso, os órgãos de fiscalização do trânsito poderão aplicar as multas a quem infringir a nova lei. O veto será apreciado pelo Congresso Nacional.
Os motoristas que não cumprirem a nova lei serão punidos com multa de 4 pontos e R$ 85,13. No entanto, a partir de novembro as multas ficarão mais caras no País.
Então, esta infração, considerada de gravidade média, passará a ter multa de R$ 130,16.
De acordo com o relator do projeto, o senador José Medeiros (PSD-MT), que foi policial rodoviário durante 20 anos, o objetivo é aumentar a segurança nas estradas. Para ele, o uso obrigatório do farol deverá contribuir para a redução de acidentes frontais nas rodovias e salvar inúmeras vidas.
Melhores condições nas estradas também contribuem muito mais para a redução do número de acidentes.


OAB de Tupã
Wagner Fuin orienta sobre a assistência judiciária gratuita

          Além de oferecer uma série de serviços e benefícios em favor da categoria, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também mantém diversas ações em benefício da população, sobretudo as famílias mais carentes.
O serviço de assistência judiciária gratuita, oferecido pela OAB em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, é um dos serviços de maior alcance prestado pela entidade.
De acordo com o presidente da 34ª Subsecção da OAB de Tupã, Wagner Fuin, através do serviço de gratuidade judiciária, o Estado e a OAB prestam assistência jurídica integral e gratuita a todos que comprovam insuficiência de recursos. “Na 34ª Subsecção da OAB de Tupã, a assistência judiciária gratuita é um dos principais serviços prestados à população. Para utilizar a assistência judiciária, o beneficiado passa por uma triagem onde a indicação do advogado é feita em forma de rodízio”, explicou.
Fuin destacou também que são disponibilizados e organizados na OAB local plantões de atendimento pelos advogados inscritos, sendo que a triagem da situação financeira é realizada por funcionários da Subsecção preliminarmente ao atendimento jurídico. “A triagem é necessária, pois, assim, somente são atendidos os casos de pessoas efetivamente carentes”, informou.
O presidente da OAB de Tupã esclareceu ainda que o critério de carência utilizado é o recebimento de renda familiar de até 3 salários mínimos, com patrimônio condizente à renda, observadas as peculiaridades de cada assistido, como a existência de família numerosa ou com pessoa doente, que demande recursos para seu cuidado. “Do mesmo modo, o critério pode ser flexibilizado quando o interessado demonstre estar passando por uma situação de carência momentânea, devendo ser alertado de que poderá ter a assistência denegada posteriormente, mesmo com o processo em curso”, afirmou.
Ainda segundo Fuin, qualquer pessoa que comparecer na OAB e declarar insuficiência de recursos tem direito à assistência jurídica integral e gratuita. Apenas pessoas jurídicas, comerciantes e sócios de empresa não podem, em princípio, valer-se da assistência judiciária. “A insuficiência de recursos caracteriza-se quando a situação econômica da pessoa não lhe permitir arcar com as custas e os honorários advocatícios sem prejuízo de seu sustento e o de sua família”, acrescentou.

Importância social
O presidente da OAB de Tupã destacou também a importância e o grande alcance social da assistência judiciária gratuita. Segundo Fuin, em Tupã o serviço atende uma média de 30 pessoas por dia, sendo que para aproximadamente 25 delas são nomeados advogados para ingresso de ação judicial.
Ao todo, 294 advogados estão inscritos no convênio entre OAB e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, estando aptos a atuar na assistência judiciária.
“São atendidos casos da área cível, criminal e família, ficando a cargo da Defensoria Pública os casos de infância cível, ato infracional e execução criminal”.
Fuin finalizou elogiando e parabenizando o trabalho realizado pela Comissão de Assistência Judiciária, atualmen-te presidida pelo advogado José Vanderley Teixeira. O atendimento à população é realizado na Rua Peru, 200, de segunda a sexta-feira, das 9 às 11 horas.

Grupos de trabalho
Além da assistência judiciária, a 34ª Subsecção da OAB de Tupã também possui outras comissões de trabalho, como a Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Ética e Disciplina, Comissão de Direitos e Prerrogativas Profissionais, Comissão do Advogado Público, Comissão de Cultura e Eventos, Comissão de Assuntos Judiciários, Comissão do Jovem Advogado, entre outras.
Segundo o presidente da OAB de Tupã, Wagner Fuin, cada comissão atua dentro de sua área específica de atribuições em prol da melhoria de condições de trabalho e valorização da advocacia.
“Algumas dessas comissões também realizam trabalho social que beneficiam a população tupãense, como o trabalho de orientação jurídica prestado no evento 'Quinta com Arte', realizado na Praça da Bandeira”.
Outro exemplo é o trabalho realizado pela Comissão da Mulher Advogada, presidida por Maura de Fátima Bonatto, que anualmente organiza uma campanha para o Dia das Crianças. Em 2015, os advogados colaboraram com roupas e brinquedos, além de 150 bolas de futebol que foram arrecadadas e foram entregues para crianças carentes, escolinhas de futebol, Casa Abrace e Lar Santo Antônio. Para o Dia do Idoso, a comissão está preparando um café da tarde na Instituição Casa dos Velhos de Tupã.
Já a Comissão do Jovem Advogado, presidida por Bruno Tulim, também realiza anualmente uma campanha que incentiva a doação de sangue ao hemonúcleo da Santa Casa de Tupã.
A 34ª Subsecção conta ainda com uma ampla estrutura para atender aos advogados. Além de possuir quatro salas de advogados em todos os fóruns da Comarca (Fórum Trabalhista, Fórum Federal, Fórum de Bastos, Fórum de Tupã) para dar suporte ao advogado, equipadas com computadores, internet, copiadoras e impressoras, a entidade mantém vários funcionários para atendimento em cada uma delas.
A OAB também ajuda a manter a Casa do Advogado, localizada na Rua Peru, 200. Além de concentrar toda a parte administrativa no local, também funciona o gabinete odontológico, para atendimento de advogados e seus dependentes.
Também existem dois importantes projetos em trâmite na OAB de São Paulo, encaminhados pela atual administração referente à construção de duas Casas da Advocacia, uma em Tupã e outra em Bastos, já em fase final de aprovação.

Campanhas
A Subsecção da OAB de Tupã, através da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), que é um braço assistencial da OAB, também realiza anualmente uma série de campanhas relacionadas com a saúde em prol da classe.
Este ano já foram realizadas a Campanha da Boa Visão, a Campanha Pró Vida e a Campanha Saúde da Advogada, onde a advogada tem 70% de desconto no valor da consulta e exames do preço do convênio. Também está em curso, até o dia 3 de junho, a Campanha Saúde Bucal, onde a limpeza é gratuita para todos advogados e dependentes. No início do mês foi realizada a Campanha Contra a Gripe, que gerou certo descontentamento devido ao número de doses enviadas ao município.
“Embora a CAASP tenha enviado um número reduzido de vacinas, em razão da indisponibilidade no mercado, conseguimos imunizar cerca de 200 advogados e familiares. Há o compromisso da diretoria da CAASP de buscar no mercado mais doses da vacina quadrivalente e, caso seja possível, será realizada uma nova etapa da campanha de vacinação, na medida em que foi insuficiente o adquirido dos laboratórios. A CAASP conseguiu comprar no mercado apenas 37.000 doses, para um universo de 350.000 advogados no Estado de São Paulo. Em razão disso, foi necessário reduzir as doses e dividi-las entre todas as 234 Subsecções do Estado. Para se ter uma idéia, Marília que tem cinco vezes o número de advogados de Tupã recebeu apenas 250 doses; Adamantina, 110; Dracena, 87; Garça, 70; Osvaldo Cruz, 50; e Tupi Paulista, 40 doses”, esclareceu o presidente da OAB, Wagner Fuin.



Prefeitura realiza melhorias no ‘Campo da Cecap’

          Com a aproximação dos Jogos Regionais 2016, a prefeitura tem se empenhado para finalizar as obras nas praças esportivas da cidade, que servirão de palco para as competições.
O Complexo Esportivo “Victor de Oliveira”, popularmente conhecido como “Campo da Cecap”, é uma das principais praças esportivas de Tupã e poderá servir como um dos locais de competição para os Jogos Regionais, que acontecerão entre os dias 5 a 16 de julho. Por esse motivo, nesta semana a Secretaria Municipal de Esportes vem realizando melhorias e reformas no local.
Segundo o secretário Municipal de Esportes, Ricardo Amado, o “Campo da Cecap” recebeu uma reforma geral. Além da reforma dos vestiários, ainda foram construídos vestiários com acessibilidade para atender pessoas com deficiência. “Realizamos reformas nos vestiários e a equipe da Secretaria de Esportes realizou também a troca completa do gramado. Foram plantados 6 mil metros de grama, o que resultará em ótimas condições para a prática do futebol”, explicou.
Ricardo Amado ainda relatou que o plantio do novo gramado é uma reivindicação de anos dos esportistas de Tupã. “Há muito tempo nossos atletas solicitam essas melhorias. Por isso, realizamos o serviço de reforma e adaptação do que é necessário para que o campo seja utilizado nos Jogos Regionais”, disse.
Além de todas as melhorias realizadas no campo, a Secretaria de Esportes reformou ainda a área de lançamento, arremesso e salto da pista de atletismo. Ricardo Amado agradeceu o apoio das secretarias que uniram forças para que essa reforma do campo fosse concluída o mais rápido possível. “Agradeço o apoio das Secretarias de Esportes, de Obras e Infraestrutura e de Agricultura e Meio Ambiente, que se empenharam em realizar as obras nas praças esportivas para atender os atletas durante os Jogos Regionais”, disse.



Etec realiza hoje minicursos para alunos dos cursos técnicos

          A Escola Técnica “Professor Massuyuki Kawano” realizará nesta noite, a partir das 19h30 min, minicursos voltados para alunos dos cursos técnicos.

O objetivo da escola é oferecer aos alunos dos cursos técnicos a possibilidade de ampliar seus conhecimentos, na própria área de estudo, ou ainda em outra área, conforme os cursos que serão oferecidos pela escola.

A escola irá oferecer nesta noite de quarta, dia 25, no período noturno, um total de 20 minicursos dos mais diversos temas.
Os cursos serão oferecidos em dois horários, sendo o primeiro das 19h30 min às 20h45 min e o segundo, das 21 às 22h30 min.

Segundo a escola, o aluno poderá, na mesma noite, participar de dois minicursos diferentes. “Ele poderá optar por cursos que irão aprimorar assuntos que está estudando, normalmente, ou em assuntos diferentes de sua formação que poderão, inclusive, servir para melhorar seu orçamento doméstico”, declarou o diretor da Etec, Mauro Guerra.
Os minicursos, neste primeiro momento, serão abertos apenas para os alunos dos cursos técnicos. As inscrições foram recebidas até a última segunda-feira, sem custos.

Vale lembrar que a escola fica na Rua Bezerra de Menezes, 215, no bairro Vila Independência.

OS cursos

Veja a relação de minicursos:
1 – Como montar e apresentar um trabalho utilizando o Power Point
2 – Realize a configuração de roteador doméstico com segurança
3 – Navegando na internet com segurança
4 – Paisagismo - prática
5 – Renderização – novidades e tendências
6 - Ganhe dinheiro – “Como fazer maçã do amor?”
7 – Ganhe dinheiro - “Como fazer trufas?”
8- Estética básica e suas variações - Empresa Esmalte Bar
9 – Ganhe dinheiro – “Como fazer pão integral?”
10 – Aprenda a fazer suco detox
11 – Vai começar um negócio? Saiba mais sobre plano de negócios
12 – Elabore melhor seu currículo e tenha mais chance – (só o 1º horário)
13 – Não se deixe enganar - Código de Defesa do Consumidor
14 - Imposto de Renda (dúvidas e curiosidades)
15 – Fuja das dívidas, faça seu orçamento familiar
16- Curso básico de inglês para turismo – (só o 1º horário)
17- Como fazer corretamente os primeiros socorros – desmaio, crise convulsiva, engasgo – adulto/criança/bebê - parada cardiorrespiratória (25 pessoas)
18 – Aprenda a fazer sachês perfumados e sabonetes
19 – Aprenda a fazer desinfetante e álcool perfumado
20 – Não se engane – Aprenda a calcular juros de financiamentos.


Crônicas
Caiu o primeiro ministro!
Concisa reflexão

          Nem mesmo um mês de governo Temer é completado e já, como prova de que há muita sujeira pública, surge o primeiro descalabro político para deixar a população, novamente, perplexa. É que a mídia divulga que em conversa gravada o ministro Jucá disse que é preciso conter o avanço e a sangria da Operação Lava Jato, já que há indícios de sua participação nos atos de corrupção da Petrobras.
Pois bem. Na medida em que as investigações da Operação Lava Jato têm sido extremamente benéficas para o País, com a descoberta e a identificação dos políticos corruptos envolvidos com o esquema da Petrobras, ha afirmativa do ministro, embora atinja apenas o campo da idealização do crime, por certo, é vista como conduta negativa, que afronta a ética e a moral de quem pode estar temendo reprovação penal.
Em regra, considerando o trabalho sério e criterioso desenvolvido pela Justiça na condução da apuração dos crimes e na identificação dos acusados, possivelmente, o ministro para receber algum benefício ou ser protegido, realmente acenou na conversa gravada de que a investigação da Lava Jato teria que ser estancada, cogitando assim a possibilidade de desenvolver o crime de obstrução da Justiça.
Aliás, este tipo de reprovável comportamento já havia sido adotado por gente do governo deposto, quando, a titulo de exemplo, o senador Delcídio Amaral, a mando, procurou evitar e frustrar delação premiada que revelasse participação de políticos influentes no escândalo da corrupção promovida por uma organização criminosa que fora criada no Planalto, quando então o senador cometeu o crime de tentativa de obstrução da Justiça, cuja consumação não se deu por circunstâncias alheias à sua vontade.
Àquela ocasião, a então presidente, que nunca nenhum esforço adotou para sequer descobrir a verdade dos fatos e identificar os criminosos, como era seu dever, chegou a dizer que não sabia de nada, entretanto, o senador Delcídio acabou sendo preso por determinação do Supremo Tribunal Federal pela prática de crime de tentativa de obstrução do trabalho da investigação da Operação Lava Jato.
Mas, por conta da inércia e do descaso da presidente com os malfeitos que estavam entranhados de modo endêmico em seu governo, perdeu ela a confiança e o apoio da maioria da população brasileira. E, para mostrar que o povo não aceita conviver com o governo corrupto, o seu pedido de impeachment ganhou o respaldo popular e, por decisão do Plenário do Senado Federal, seu afastamento do cargo foi declarado, cuja base e fundamento estão previstas na Constituição Federal.
Muito bem. Destarte, o povo aguarda ansiosamente que o presidente Temer, que já declarou publicamente apoio e retaguarda à continuidade dos atos de investigação da Operação Lava Jato, para identificar com rigor todos os envolvidos com os crimes de corrupção que assolam o País, seja quem for o criminoso, uma vez que a Lei existe para todos, sem exceção, busque ele, agora, diferentemente da presidente deposta, agir imediatamente para permitir que seja ampla, autônoma e incondicional a investigação do ato de idealizar a possível obstrução do trabalho da Justiça, cuja conduta tipifica quebra do decoro parlamentar, com possibilidade de cassação do mandato, por decisão do Plenário do Senado Federal.
Contudo, neste caso, conforme publicado, o governo não claudicou, pois já determinou o afastamento do ministro, o que demonstra que o atual presidente, conquanto inicie seu mandato de modo conturbado, adotou posição política esperada e desejada pela população brasileira que está envergonhada de tanta sujeira existente no Planalto, mas que com o auxílio do Poder Judiciário, a moralidade e a credibilidade do País têm chances de serem recuperadas.

(*) Dr. Emílio Gimenez é juiz titular da
3ª Vara Cível da Comarca de Tupã


Macrodrenagem
Alameda Guanabara receberá um ‘piscinão’

          A ação de elementos químicos despejados nas águas do Córrego Afonso XIII cedeu a estrutura de ferro com pedras marroadas, que servia de dispositivo para canalizar o leito, situado na baixada da Alameda Guanabra, região Leste da cidade.

O arquiteto da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Luís Henrique de Souza, destacou que essa canalização era formada por uma espécie de alambrado de ferro que sustentava as pedras marroadas, formando um “paredão” disciplinando as águas do córrego. “Os produtos químicos corroeram a estrutura de ferro que já estava enferrujada e as pedras caíram”, disse o arquiteto, ao explicar que o acidente poderia ser causado pela presença de detergente nas águas do córrego. “Nós não vamos reconstruir essa armação de ferro no local”, afirmou.

Piscinão

O arquiteto disse que o projeto de macrodrenagem prevê a construção de um piscinão no local, conforme ocorreu na Rua Brasil. “Estamos esperando a liberação do projeto de licença ambiental para retomarmos as obras”, adiantou.
O arquiteto explicou que o piscinão será construído pela mesma empresa que executa as obras de macrodrenagem no “braço esquerdo” do Córrego Afonso XIII, na baixada da Rua Manoel Ferreira Damião. “O local possui casas ‘penduradas’ e essas obras são emergenciais. Assim que elas forem concluídas, vamos direcionar os trabalhos para os outros locais”, afirmou.
De acordo com Souza, a empresa iniciará os serviços de aterramento na Rua Manoel Ferreira Damião assim que o projeto de licença ambiental for liberado.

Manutenção

O trecho do Córrego Afonso XIII, acima da passagem da Alameda Guanabara, conta atualmente com a presença de pedras e restos de arames. Por isso, a população se preocupa agora com o crescimento do mato. O secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, José Rodrigues, o “Zé Vinagre”, disse que a pasta não abandonou o local e executa a roçagem nas margens do córrego. “A roçagem do local está em dia e sempre estamos fazendo a sua limpeza e realizando as devidas manutenções”, afirmou.


UNESP
PET-Empreendedorismo realizou a V ComPET e comemorou cinco anos

          No último dia 26 de abril, o PET-Empreendedorismo iniciou a quinta edição do ComPET. A temática deste ano foi startups.
O evento, que tem por objetivo estimular o empreendedorismo e a competição entre os grupos, contou com a participação de discentes dos cursos de administração da Unesp – Câmpus de Tupã.
No primeiro encontro ocorreu um minicurso ministrado pela empreendedora e blogueira Helô Palácio. Após dinâmicas envolvendo criação de serviços inovadores a partir de ideias espontâneas, os alunos foram desafiados a elaborarem startups derivadas dessas ideias e apresentá-las em formato de pitch (modelo de apresentação enxuta).
Os participantes da V ComPET compareceram às monitorias com os membros do PET-Empreendedorismo nos dias 26 de abril e 3 de maio, a fim de esclarecerem quaisquer dúvidas a respeito de como elaborar um pitch.
Finalmente, no dia 5 de abril, os quatro grupos participantes - Caronas Unesp, Cãotrole, IChef e IOrder - realizaram suas apresentações à banca avaliadora, formada por Helô Palácio e por docentes da Unesp – Câmpus de Tupã, professores Timóteo Ramos Queiroz, Priscilla Ayleen Bustos Mac Lean e Eduardo Guilherme Satolo.
As apresentações foram comentadas e arguidas pela banca, sendo todas de um excelente nível, ficando os participantes da V ComPET na expectativa da divulgação dos vencedores, que ocorreu junto ao evento de comemoração dos cinco anos do PET-Empreendedorismo.
O PET-Empreendedorismo, a partir deste 2016, passou a ser coordenado pelo professor Eduardo Guilherme Satolo. Para ele, atividades como o ComPET devem ser estimuladas sempre, pois contribuem com o desenvolvimento e a criatividade dos integrantes no PET.
Na quarta-feira, 11 de maio, o PET-Empreendedorismo completou cinco anos de história. No dia seguinte, realizou-se o evento PET 5 Anos, com o intuito de comemorar a data.
Além dos membros, do tutor e de discentes da universidade, o evento contou com petianos egressos e ex-tutores, que relataram um pouco de suas experiências com o programa. Após uma retrospectiva com imagens ilustrando as atividades do PET desde 2011, ocorreu a divulgação dos grupos vencedores da V ComPET: 1º lugar, IChef; e 2º lugar, Caronas Unesp. O primeiro colocado foi premiado com uma barca do restaurante de comida japonesa Tio Panda, enquanto o segundo colocado recebeu um vale salgadinhos da salgaderia Tia Sô. Ambos estabelecimentos de Tupã.
O PET 5 Anos também contou com uma exposição de fotos no hall da universidade, ilustrando momentos da história do PET-Empreendedorismo. As fotos seguem expostas em murais no hall do auditório.


Televisão
Saiba como ajustar as ‘faixas pretas’

          Muitos telespectadores se perguntam sobre o recente “estreitamento” de tela formado pelas duas faixas horizontais, em cor preta, que aparecem nas extremidades do televisor, principalmente nas programações transmitidas pela Rede Globo.
Em reunião no último dia 17 de maio com o técnico da TV TEM (emissora filiada à Rede Globo), o voluntário do Sere-TV, José Carlos Magnani, explicou do que se trata a medida tomada pelas emissoras.
Magnani informou que, atualmente, o sistema de retransmissão de televisão no Brasil está em fase de transição, do analógico para o digital. “Por determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e do Ministério das Comunicações, estes dois sistemas vão funcionar concomitantemente por um determinado período”, disse.
O voluntário usou como exemplo a transmissão da TV TEM, que utiliza o canal 12 em VHF no sistema analógico, e o canal 26.1 para o sistema digital HD. “Em breve, o canal 12 VHF será desligado, ficando em funcionamento apenas o canal 26.1 digital HD”, salientou.
Para que a população tome conhecimento desta mudança e desligamento, a Anatel determinou o “estreitamento” da tela, no sistema analógico, deixando duas faixas pretas, uma na parte superior e outra na parte inferior da tela.
O voluntário destacou que antes do desligamento do canal VHF, as emissoras começarão a informar aos telespectadores sobre o assunto. “Sendo que utilizarão estas faixas pretas para a colocação das mensagens esclarecedoras. É por isso que hoje a TV TEM, canal 12, tem essas duas faixas pretas, pois a emissora já está cumprindo a determinação legal. No sistema digital HD, canal 26.1, não existem as faixas, elas estão apenas no sistema analógico”, explicou.

Magnani ressaltou que, se a TV estiver sintonizada na tecnologia digital, mas apresenta tela estreita, deve-se procurar a opção “Ajuste de Tela” e em seguida acertar o sistema.
Vale lembrar que em Tupã as emissoras Rede Vida, TV TEM, Rede Record e SBT possuem os dois sistemas em funcionamento.



Bibliotecas e salas de leitura das escolas estaduais reúnem livros obrigatórios para Fuvest

          A Fuvest, responsável pela elaboração e aplicação do vestibular da Universidade de São Paulo, divulgou a nova lista de leitura obrigatória para as provas de 2017/2018/2019. A cada três anos são adicionados ou retirados alguns títulos. Neste ano, por exemplo, a novidade é a inclusão do escritor angolano Pepeleta, autor de Mayombe. Obras consagradas da literatura brasileira e portuguesa completam a relação. Boa parte delas estão à disposição dos alunos na bibliotecas e salas de leitura das escolas estaduais.

São os casos de Iracema (José de Alencar), Memórias Póstumas de Brás Cubas (Machado de Assis), O Cortiço (Aluísio de Azevedo), Capitães da Areia (Jorge Amado), Vidas Secas (Graciliano Ramos), A Cidade e as Serras (Eça de Queirós) e Sagarana (João Guimarães Rosa).

Alunos do ensino médio e fundamental podem procurar a biblioteca da escola e “emprestar” o livro. Outra opção é a sala de leitura - ambiente equipado com livros, jornais, revistas, DVDs e aparelhos eletrônicos. Atualmente, são mais de 3.100 unidades de ensino participantes do projeto. Além da leitura, os professores costumam utilizar esses espaços para criar oficinas de contação de história, teatro e até jogos lúdicos de diversas disciplinas.

Livros preferidos
da rede

Um levantamento realizado pela Secretaria da Educação de São Paulo no último semestre revelou as preferências de leitura dos estudantes das escolas estaduais. De acordo com os 150 mil voluntários que participaram da consulta online, o livro “O diário de Anne Frank”, lançado pela primeira vez em 1947, é o preferido. Para chegar ao “top 10”, cada aluno indicou o favorito na lista de 50 outros títulos nacionais e estrangeiros, entre romance, aventura, poesia e terror. O livro escrito pela jovem judia Anne, refugiada com a família em um porão durante a ocupação nazista em Amsterdã, foi o mais pontuado da seleção.



Acabou a farra

          (*) Roberto Kawasaki

O governo federal divulgou o rombo financeiro das contas públicas federais no montante de mais de R$ 170 bilhões. É evidente que esse número é quase o dobro do anunciado pela presidente afastada Dilma, que procurou, enquanto pôde, esconder os números desastrosos. Contudo, como escrevi no artigo anterior, esse número assustador está distante do tamanho real do déficit, e por quê ?
Porque apenas diz respeito ao Tesouro Nacional. Falta agregar a esse significativo buraco nas contas públicas, levantamentos financeiros de estatais, como a Eletrobrás, fundações, autarquias, bem como a Previdência Social, governos estaduais e governos municipais. Creio que o rombo total da administração pública chega perto de R$ 1 trilhão. Isso sem somar a dívida pública fundada do governo federal, dos governos estaduais e municipais. É preciso divulgar o valor total para que a população brasileira saiba o descalabro em que se encontra a administração pública brasileira. Não há dinheiro para se pagar as despesas correntes, tampouco se pode imaginar investimentos públicos. Portanto, é crucial efetuar mais do que um mero ajuste fiscal, de cortar gastos, elevar receita, renegociar dívidas públicas e nem pensar em emitir moeda.
A verdade é que o buraco é bem maior e mais embaixo que todos especulam. O Brasil pós Constituição de 1988 se esgotou. Fizemos uma Constituição bem perto do ideal de direitos, fato perfeitamente esperado face o período discricionário que vivemos de 1964 a 1985. Entretanto, as obrigações, as responsabilidades, os deveres ficaram num canto qualquer da vida nacional. É óbvio que direitos pressupõem recursos financeiros disponíveis. Não há dinheiro suficiente para suprir tamanha demanda. O Brasil após 1988 gastou e vem gastando bem mais do que poderia. Acabou a farra. Não há ajuste fiscal para cobrir rombos dessa natureza. É fundamental e inevitável refazer esse quadro, com uma convocação de Assembleia Nacional Constituinte para elaborar uma Constituição compatível com a realidade brasileira e que prepare nossa população ao cenário internacional de competitividade e produtividade. Não há nessa atual perspectiva, a mínima possibilidade de atender as demandas sociais que a sociedade clama. Não há dinheiro para isso. O País não produz e trabalha para isso. Atender as necessidades do dinheiro público que é canalizado de forma absurda para a corrupção é inaceitável.

(*) Roberto Kawasaki é economista pela FEA-USP, professor dos cursos de Administração, Sistemas de Informação, Arquitetura e Urbanismo, Jornalismo, Engenharia de Produção e Publicidade e Propaganda da Faccat. Também é professor de pós-graduação, palestrante e consultor. Colaborador do jornal DIÁRIO



Apenas um entre três MEIs entregou a declaração

          Faltando menos de uma semana para o fim do prazo para a entrega da Declaração Anual Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI), apenas um entre três Microempreendedores Individuais (MEIs) realizou a entrega do documento. O prazo termina na próxima terça-feira, 31. No Brasil, dos 6 milhões de MEIs, 37% realizaram o envio. No Estado de São Paulo, o índice é de 34,5% entre os 1,5 milhão de MEIs.
O Sebrae alerta que o documento é obrigatório para que a empresa continue prestando serviços sem restrições. Na declaração, o empreendedor informa suas operações comerciais do ano anterior. A declaração pode ser feita e enviada sem qualquer dificuldade via internet, seguindo as orientações disponíveis no próprio site (www.portaldoempreendedor. gov.br).
Quem perder o prazo está sujeito a multa de R$ 50,00. O valor cai para R$ 25,00 caso o MEI procure regularizar sua situação antes de ser notificado pela Receita Federal. É importante lembrar que a DASN não tem relação com a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, que deveria ter sido entregue até o dia 29 de abril.
Mesmo quem estiver inadimplente com o recolhimento mensal de tributos, precisa entregar a declaração anual e regularizar a sua situação antes de completar um ano de débito. Após 12 meses sem realizar o pagamento do imposto mensal e sem entregar a Declaração Anual, o registro da empresa é cancelado.
Com isso, o empreendedor corre o risco de perder todos os benefícios previdenciários assegurados ao MEI, como auxílio-doença, licença-maternidade, pensão por morte, aposentadoria, assim como ficar impossibilitado de emitir nota fiscal.

Quem pode ser MEI?

Empresário com faturamento de até R$ 60 mil/ano em atividades como costureira, pintor, cabeleireira, manicure, pipoqueiro, entre outras. Não é sócio nem titular ou administrador de outra empresa.

Pode ter apenas um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
Os MEIs que estiverem com dúvidas podem encontrar todas as informações por meio do portal www.sebraesp.com.br ou no telefone 0800 570 0800.


SP-294
Motorista capota veículo em Iacri

          Um motorista morador em Osvaldo Cruz saiu ileso de um grave acidente registrado na Rodovia “Comandante João Ribeiro de Barros”, a SP-294, próximo ao trevo secundário de Iacri, na noite de segunda-feira, dia 23.
Segundo informações, a vítima, que não teve idade revelada, tinha saído de Tupã e seguia para Osvaldo Cruz quando, nas proximidades do trevo, por motivos a serem esclarecidos, perdeu o controle da direção do veículo que acabou por capotar no acostamento.
A falta de sinalização no local pode ter ocasionado o acidente, segundo ficou apurado. O motorista não teve tempo de retomar o controle do carro, que subiu em um canteiro e capotou.

Segundo testemunhas que estavam no local, o veículo capotou por seis vezes e parou em pé. Apesar da gravidade do acidente, felizmente a vítima saiu sem ferimentos.


Obras
Sem dinheiro, prefeitura não reforma praças

          A falta de recursos por parte da Prefeitura de Tupã afeta a manutenção dos espaços públicos, que já apresentam desgastes pela ação do tempo. Diversas praças se encontram com bancos e muros pichados e outros destruídos, sem receber os serviços de manutenção necessários.

Por mais que procure se empenhar nos trabalhos de adequação dos espaços públicos, a prefeitura não possui recursos nem funcionários disponíveis para executar essas melhorias. E isso não é de hoje.

É o que ocorre, por exemplo, com a Praça de Lazer “Radialista João Antônio de Oliveira”. O amplo espaço de lazer situado na região Leste, foi inaugurado na administração do ex-prefeito Jesus Guimarães e se encontra no “esquecimento”. Após 20 anos de sua inauguração, o espaço não recebeu investimentos da prefeitura.

O resultado dessa falta de cuidado está estampado no cenário do espaço, com ares de abandono, diferente do que acontecia no passado. O mesmo ocorre com outros locais públicos, que precisam no mínimo da manutenção regular.


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