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IPRS
Tupã apresentou baixo nível de riqueza

          Os últimos dados do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), divulgados pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), informam que o município de Tupã possui um dos piores níveis de riqueza e nível intermediário de longevidade entre os 645 paulistas.
O município de Tupã, que no ano de 2008 pertencia ao Grupo 5, registrou avanço na área social e foi classificado em 2010 no Grupo 4.
O ranking classifica os municípios por grupos nas respectivas cores: azul (Grupo 1), verde (Grupo 2), amarelo (Grupo 3), laranja (Grupo 4) e vermelho (Grupo 5).

Grupos

Os municípios que se encontram no Grupo 1 são aqueles com nível elevado de riqueza e com bons índices de indicadores sociais, como é o caso de Pompéia, por exemplo.
Os municípios que se encontram no Grupo 2 são aqueles que, embora possuam níveis de riqueza elevados, não contam com bons indicadores sociais, como é o caso da cidade de Queiroz.
Os que se encontram no Grupo 3 são aqueles municípios com nível de riqueza baixo mas com bons indicadores nas demais dimensões. O município de Marília está nesse grupo.
Os municípios classificados no Grupo 4 apresentam baixos níveis de riqueza e nível intermediário de longevidade e/ou escolaridade, como é o caso de Tupã.
Finalmente, os que se encontram no Grupo 5 são os municípios mais desfavorecidos tanto em riqueza quanto nos indicadores sociais. A cidade de Herculândia está enquadrada nesse grupo.

Riqueza

Entre os anos de 2008 a 2010 o consumo anual de energia elétrica em Tupã, por ligação no comércio, na agricultura e nos serviços, variou de 12,3 MWh para 12,6 MWh; o consumo de energia elétrica por ligação residencial cresceu de 2,0 MWh para 2,1 MWh; o rendimento médio do emprego formal variou de R$ 1.052,00 para R$ 1.076,00; o valor adicionado per capita cresceu de R$ 5.776,00 para R$ 7.172,00.
Embora tenha somado pontos nesse escore, o indicador agregado é inferior à média estadual e o município perdeu posições nesse ranking no período.
O município de Tupã caiu do 327º lugar em 2008 para o 347º em 2010.

Longevidade

Os dados divulgados entre os anos de 2008 a 2010 em relação à longevidade informam que a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) variou de 17,1 para 17,6; a de mortalidade perinatal (por mil nascidos) cresceu de 26,3 para 29,5; a de mortalidade das pessoas de 15 a 39 anos (por mil habitantes) diminuiu de 1,7 para 1,5; a de mortalidade das pessoas de 60 a 69 anos (por mil habitantes) cresceu de 16,2 para 18,0.
Tupã reduziu seu escore nesta dimensão, situando-se abaixo do nível médio estadual, e retrocedeu nesse ranking .
O município de Tupã caiu do 586º lugar em 2008 para 626º em 2010.

Escolaridade

O IPRS destaca que em relação à escolaridade, a taxa de atendimento escolar de crianças de 4 a 5 anos elevou-se de 59,0% para 78,7%; a média da proporção de alunos da rede pública, que atingiram o nível adequado nas provas de português e matemática (5º ano do ensino fundamental), elevou-se de 33,0% para 50,3%; a média da proporção de alunos da rede pública, que atingiram o nível adequado nas provas de português e matemática (9º ano do ensino fundamental), cresceu de 14,0% para 20,9%; o percentual de alunos com atraso escolar no ensino médio decresceu de 15,4% para 14,3%.
Entre 2008 e 2010 o município aumentou seu indicador agregado de escolaridade e melhorou sua posição no ranking. Seu escore é superior ao nível médio do Estado.
O município de Tupã subiu do 476º lugar em 2008 para 320º em 2010.

IPRS

O IPRS, já reconhecido pelos pesquisadores e por organismos internacionais, é um sistema de indicadores consistentes e atualizados de todos os 645 municípios paulistas que permite pensar o desenvolvimento do Estado de São Paulo, levando em consideração o que mais importa: os dados sobre o desenvolvimento humano dos municípios – as condições de vida da população. Isto porque, para a população, não é suficiente que a cidade onde vive esteja bem posicionada quanto ao nível de riqueza; a melhoria da qualidade de vida das pessoas é o objetivo final e prioritário da ação pública.
Atualizado a cada dois anos, o IPRS é uma ferramenta poderosa não só para os deputados estaduais, mas também e principalmente para os agentes públicos municipais. Seus dados fornecem subsídios para a definição de prioridades e auxiliam na formulação e implementação de políticas públicas. E, na comparação dos dados entre os biênios, é possível reavaliar as políticas públicas já existentes e corrigir os rumos, quando necessário. É, enfim, um excelente instrumento de gestão que a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) oferece aos administradores públicos municipais paulistas, que podem melhorar a fiscalização e a eficiência dos gastos de recursos públicos e as condições de vida da população.
A classificação dos municípios e sua situação na região administrativa podem também auxiliar os gestores na troca de informações para buscar práticas bem sucedidas em municípios com problemas semelhantes. A Alesp, por meio do seu Instituto do Legislativo Paulista (ILP), encontra-se de portas abertas para auxiliar os agentes públicos municipais nesse processo, proporcionando espaços para ampliação do debate e disseminação de boas práticas de gestão municipal.


Rede estadual
Alunos voltam às aulas hoje e terão avaliação de desempenho

          Hoje, segunda-feira (dia 3), cerca de 4 milhões de alunos da rede estadual paulista retornam às salas de aula após recesso de julho. Em Tupã, são cerca de 8 mil alunos.
A volta das atividades será marcada também pela nova edição da Avaliação de Aprendizagem em Processo (APP). O exame, obrigatório em todas as escolas com classes do 2º ano do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio, tem como objetivo diagnosticar o desempenho dos alunos no primeiro semestre e apontar estratégias para o aprendizado até o fim do ano letivo.
A orientação da Secretaria da Educação do Estado é que as unidades apliquem as provas entre 3 e 7 de agosto. A direção das escolas tem autonomia para definir o melhor horário e dia da semana. A avaliação inclui questões de todas as disciplinas propostas pelo Currículo Oficial do Estado de São Paulo, entre elas língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia. O conteúdo exigido nas provas varia de acordo com o ciclo de ensino.
Para garantir a precisão dos dados obtidos nos exames, todos os professores têm à disposição o manual “Comentários e Recomendações Pedagógicas”. Com ajuda do documento, os educadores poderão identificar em quais disciplinas os alunos apresentam um bom rendimento e, no caso das dificuldades, como melhorar o aprendizado. Os resultados são utilizados exclusivamente pelas escolas e educadores e não serão divulgados em público.


‘CPE das Obras’
Relatório será encaminhado ao Ministério Público

          A “CPE das Obras” iniciada no ano de 2013 investiga eventuais irregularidades em pelo menos 30 obras iniciadas, paralisadas ou concluídas no município de Tupã, desde o ano de 2009. Destas, 10 foram escolhidas para serem analisadas por profissionais técnicos.
A Comissão Parlamentar Especial é formada pelos vereadores Valter Moreno Panhossi (presidente), Luís Alves de Souza, (relator) e José Maria de Oliveira (membro).
Para formular o relatório, os parlamentares investigaram as eventuais obras irregulares, e anexaram os documentos com base nos registros fotografados e filmados durante a pesquisa de campo.
O vereador Luís Alves de Souza destacou que o relatório passou por uma nova análise e deverá ser encaminhado para o MP (Ministério Público). “O documento estava concluído, porém tivemos que analisá-lo novamente para encaminharmos ao MP. Vamos protocolar esse documento neste mês de agosto”, afirmou.
O relator enfatizou que deveria constar no documento a análise de profissionais da área de engenharia ou da arquitetura. “Isso iria embasar o nosso relatório com informações técnicas. Não somos da área e não podemos confirmar as irregularidades das obras”, salientou.
O vereador garantiu que a CPE entrou em contato com esses profissionais para solicitar seus serviços, porém, as negociações não foram positivas. “O valor cobrado por eles estava muito alto. Não temos condições de pagar por esses serviços”, afirmou. O valor estimado para análise dessas obras é de cerca de R$ 350 mil.
De acordo com o vereador, o relatório será encaminhado e analisado pelo MP, onde espera-se a contratação desses profissionais. “O MP tem condições de contratar esses profissionais para fazer essa análise”, frisou. “Lá eles tomarão as devidas providências para dar andamento às investigações”, salientou.

Segundo a CPE, as obras que podem apresentar eventuais irregularidades durante a análise realizada por um profissional da área da engenharia civil são as da PMU (Praça de Multi-Uso), CRAS-Sul, reforma no Trevo Principal e Parque Ecológico, entre outras.


Servidores municipais
Gaspar encaminha projeto de benefícios à Câmara

          Será lido e encaminhado às comissões na noite de hoje, na sessão ordinária da Câmara, projeto de lei complementar 16/2015, de autoria do prefeito Manoel Gaspar, que prevê conceder novos benefícios aos servidores públicos municipais.
O projeto estipula mudanças na lei referente ao afastamento de servidores para o tratamento de saúde e gratificação especial de aposentadoria.

O texto do projeto explica que os afastamentos para tratamento de saúde serão remunerados pelo prazo fixado em legislação federal, ficando a cargo do órgão previdenciário no período subsequente.

Em relação à gratificação especial de aposentadoria, o projeto explica que o pagamento será concedido ao servidor concursado não optante do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O pagamento do benefício será efetuado em parcela única e multiplicado em 6 vezes sobre a remuneração do servidor, a partir do momento em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) expedir a carta de comunicação da aposentadoria. “Poderá também exercer a faculdade de requerer a gratificação especial, o cônjuge do servidor, desde que assim requeira no prazo de um ano do deferimento da ociosidade laboral previdenciária”, destacou o projeto.



NECROLOGIA

          Glicéria Maria da Silva 97 anos
Luís Sutilhe 62 anos


Estradas
Mulher morre atropelada na SP-294

          Uma mulher de 69 anos morreu atropelada na Rodovia “Comandante João Ribeiro de Barros”, a SP-294, altura do quilômetro 592 mais 950 metros, no município de Adamantina, por volta das 18h40 de quinta-feira.
Segundo boletim de ocorrência elaborado pela Polícia Rodoviária, um veículo Gol, placa de Tupã, transitava pela rodovia quando, por motivos a serem apurados, atropelou a vitima que tentava atravessar a pista.
A vítima foi socorrida pela unidade resgate do Corpo de Bombeiros para a Santa Casa de Adamantina, onde entrou em óbito posteriormente.


Clima
Mais uma semana sem previsão de chuvas

          Há dias não chove em Tupã. Nas últimas semanas, o clima tem sido quente e seco e, segundo a meteorologia, assim deverá ser por mais uma semana. Para hoje, segunda-feira, por exemplo, a máxima prevista é de 31 graus. Os dias seguirão com sol e temperaturas altas até o final de semana.
A meteorologia não prevê nenhuma gota de chuva até domingo, dia 9, quando será comemorado o Dia dos Pais. Provavelmente, as famílias se reunirão para o tradicional almoço dos pais em um domingo ensolarado. A máxima ficará entre 30 e 31 graus nesta semana. Já a mínima, entre 14 e 17 graus.

Saúde

Os dias menos chuvosos e com tempo seco favorecem o surgimento de problemas de saúde, como coriza, febre e chiado. Em situações extremas, pode ocorrer insuficiência respiratória com necessidade de internação hospitalar.
Médicos informam que, para aliviar os sintomas, é necessário ingerir bastante líquido e lavar o nariz e os olhos com soro fisiológico.
Recomendam ainda evitar exercícios físicos ao ar livre, principalmente entre 10 e 17 horas em dias com baixa umidade do ar e não frequentar lugares fechados com grande aglomeração.
De acordo com a Secretaria da Saúde, as internações aumentam cerca de 30% nessa época. A maior parte é de pessoas com idade de até 14 anos.
Veja dicas importantes da Secretaria de Estado da Saúde para prevenção das doenças:
- Ingerir bastante líquido (a não ser em caso de alguma restrição);
- Não faça exercícios físicos entre as 10h e 17h quando a umidade do ar estiver baixa;
- Deixe um recipiente com água ou um pano molhado no quarto antes de dormir;
- Não use o umidificador elétrico por muitas horas seguidas. O ambiente pode ficar muito úmido e causar mofo e bolor;
- Lave as narinas com soro fisiológico e/ou faça inalações com o mesmo produto;
- Mantenha os ambientes arejados e livres de tabaco e poeira;
- Evite frequentar lugares fechados em que haja grande concentração de pessoas, como shoppings, supermercados e cinemas.


‘Bike’
Centenas de ciclistas pedalam em grupos pela cidade

          Nos últimos anos, foi possível perceber em Tupã o aumento no número de pessoas que aderiram ao uso da bicicleta, um meio de transporte barato, econômico e que faz bem à saúde. Até mesmo grupos organizados fazem diversos passeios em dias determinados pela região central e também pela área rural.
Segundo Alex Rondanin Berthonzini, seu grupo é formado por cerca de 250 membros. “Temos um calendário semanal: de segunda, quarta e sábado. Durante a semana, fazemos passeios noturnos, com saída às 19h30 min, de frente a loja Bike Vargas. É um passeio mais direcionado às famílias, feito só na cidade por questões de segurança. Já aos sábados, fazemos os passeios na zona rural, que já é um passeio direcionado aos atletas, com uma quilometragem mais alta”, explicou.
O trabalho com o grupo de ciclistas do qual Alex faz parte, já é desenvolvido há 10 anos em Tupã. “Hoje, como a ‘bike’ está em ascensão, especialmente nos últimos dois anos, a preferência aumentou. O pessoal começou se mexer mais. Estamos tendo mais adeptos da ‘bike’. Hoje temos mais grupos formados de ciclistas, que vão para a zona rural. Então, organizamos passeios para a família, para atletas, mas o foco é a confraternização, divulgar o esporte como entretenimento e saúde. E mostrar para os mais jovens, que às vezes não sabem o que fazer, que peguem uma bicicleta e vão pedalar que é muito bom”, destacou.

Saúde

O ciclista Alex Berthonzini destacou que o grupo percebeu o bem estar que é proporcionado pelos passeios com bicicleta. “Assim como a natação, bola e outros esportes, todos provocam algo muito bom no corpo do ser humano. A pessoa acaba trabalhando o cardiorespiratório, a questão de movimento dos membros, flexibilidade do corpo, fortalecimento muscular e também o entretenimento. A ‘bike’, durante os passeios, alivia as tensões semanais, os problemas, é um momento de lazer, de descontração com o grupo, porque saimos para passear, conhecer pessoas, dar risadas, isso faz bem”, relatou.

Segurança

Alex Berthonzini destacou ainda a necessidade do uso dos itens de segurança no momento dos passeios ciclisticos. “Exigimos de todos os ciclistas, durante os passeios, o uso de equipamentos de segurança, como capacete, luva, óculos e garrafa térmica para se hidratar, entre outros”, citou.
O problema, porém, é que na cidade ainda falta uma estrutura adequada para os ciclistas, como a ciclovia. Na opinião de membros dos grupos de “bike”, caso houvesse uma faixa especial para bicicletas, a utilização desse veículo seria bem maior. “Por nossa cidade não ter uma ciclovia, eu diria que temos um ponto muito negativo em relação a cidades menores e vizinhas, que já têm suas ciclovias formadas e bem elaboradas. Eu mesmo já pude ter experiência de passear nelas. Nossa cidade até que é ampla, há possibilidade de fazer ciclovias longas, seguras e estamos deixados de lado. Por conta disso, nosso grupo sai para pedalar para fora. As pessoas, às vezes, não conseguem sair com uma criança para um passeio na cidade, por conta do fluxo de carros. Com isso, a cidade de Tupã perde muito. Jovens deixam de iniciar o esporte por não ter um espaço seguro e às vezes até se perdem na vida porque deixaram de praticar um esporte, que é saudável, sociável. Eu conseguiria elaborar vários trajetos de ciclovias em nossa cidade, que ligariam Tupã a Parnaso, centro ao Núcleo ‘Jammil Dualibi’, sentido aeroporto, temos rotas boas, planas, com subidas e descidas, daria para elaborar bons trajetos”, declarou.
Questionado sobre a participação do poder público na elaboração de uma ciclovia na cidade, Alex acredita que falta iniciativa das autoridades. “Muitas pessoas comentam, mas coragem para executar o projeto é o que falta. Falta um vereador de coragem, um deputado e talvez até um prefeito de coragem”.

Como participar?
Para quem tem interesse em começar a praticar o esporte, o primeiro passo é adquirir uma boa bicicleta. “Fazer a aquisição de uma bicicleta não significa que a pessoa precisa gastar muito. Pelo contrário, hoje fala-se muito em custo-benefício. Estamos à disposição para atender os interessados, com opções variadas e vários tipos e categorias de ‘bikes’, desde as mais acessíveis até as mais caras”, adiantou Alex Berthonzini, que possui 20 anos de profissão na área esportiva e ciclotur.
Para o atleta, porém, as bicicletas são mais valiosas. Para que se tenha ideia, hoje existem bicicletas que custam até R$ 30 mil ou mais. Mas é possível ser um atleta e correr com bicicletas de custos muito mais acessíveis. “A bicicleta é uma extensão do ciclista. Quem ganha a prova não é a bicicleta e sim o ciclista, porém, é claro, quanto maior o investimento, melhor o equipamento. Ou seja, você terá uma somatória de valores”, informou Alex.
Para uma boa bicicleta, é preciso pensar na qualidade de suspensão, qualidade de pneus, absorção de impactos, leitura de solo, qualidade de selim, questão de altura de guidão, cumprimento, entre outros detalhes. “São questões técnicas que não devem ser deixadas de lado”.



Tipos e modelos variados chamam atenção de ciclistas

          Engana-se quem pensa que as bicicletas devem ser preta ou branca. Além disso, é comum hoje utilizar os mais diversos itens de segurança, como capacete, luva, óculos e até mesmo sapatilhas especiais. São itens que chamam atenção dos ciclistas e também da população em geral, que já percebe a aprovação dos grupos por esses produtos.
Atualmente, as bicicletas têm valores acessíveis, com crédito facilitado, o que populariza seu uso. Também há opções de equipamentos profissionais. “Hoje muitas pessoas vêem o ciclista com capacete e até acham estranho, porém, é muito importante. Eu mesmo já sofri uma queda e o capacete salvou minha vida. Hoje existe ainda a sapatilha, um tênis específico que encaixa no pedal da bicicleta, até para ter mais desenvolvimento, mais segurança. Além das diversas marcas que existem no mercado hoje, que apostam muito na grafia, nas cores. Porque, até então, existiam só bicicletas brancas e pretas. Hoje isso mudou. Eles apostam nas cores fortes, como laranja, rosa neon, verde fluorescente, cores que realmente chamam a atenção dos ciclistas”, finalizou.



Pichação é crime ambiental

          Não é difícil de se observar o ataque de pichadores em várias obras públicas, muros residenciais, comerciais ou de outras instituições da cidade. Muitas contam inclusive com a “assinatura” de seus autores.
Por mais que a marca da criminalidade esteja exposta nas obras da cidade, a Polícia Militar de Tupã continua registrando uma baixa solicitação no atendimento desse tipo de ocorrência.
Isso acontece porque dificilmente um pichador é flagrado, porque em geral ele age de madrugada. Além disso, desde a denúncia até a chegada da viatura, o sujeito já evadiu-se.
Mesmo assim, o sargento Augusto E. B. Torres, da 2ª Companhia da Polícia Militar, destacou que a PM não deixa de efetuar o policiamento preventivo e ostensivo nas ruas de Tupã. “Ao flagrarmos os infratores, apreendemos os objetos utilizados no crime e os encaminhamos para o Plantão Policial, onde são tomadas as devidas providências”, disse o policial, explicando que a pichação é considerada um crime ambiental.
Para inibir que essa prática criminosa possa acontecer nas ruas de Tupã, o sargento enfatizou o trabalho efetuado pela PM em relação ao patrulhamento diário. “O policiamento é diário, tanto no período da manhã quanto no da noite”, afirmou.
Por outro lado, os criminosos não têm encontrado dificuldades para comprar os materiais utilizados para pichação, por conta do seu baixo valor.
O funcionário de uma empresa que comercializa tintas e acessórios para pintura, destacou que uma lata de spray custa cerca de R$ 15,00, um rolo de espuma de 15 centímetros sai por R$ 6,25 e o de lã, R$ 12,00. Já o pincel de 5 centímetros custa R$ 7,00 e uma lata de tinta de 225 ml, R$ 9,50.

‘Lei da Pichação’

A lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
O artigo 65 destaca que, pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano, é crime punível com pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa.
O parágrafo primeiro enfatiza que se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 meses a 1 ano de detenção e multa.

De acordo com o parágrafo segundo, não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado, mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.


Assistência Social
Mudanças de projetos acontecem nesta semana

          O Fundo Social de Solidariedade (FSS) inicia a sua mudança de endereço nesta semana, para o prédio onde funciona a Secretaria Muncipal de Assistência Social (Semas), situado na Rua Paiaquás, 609.
A transferência foi necessária porque o proprietário do prédio alugado pelo FSS solicitou o espaço para dar continuidade nos seus projetos pessoais.
O Fundo Social de Solidariedade trabalha com os projetos Migrantes e Cesta Básica. O projeto Migrantes tem como objetivo atender as pessoas que não têm trabalho fixo e residência na cidade, devendo as mesmas serem reencaminhadas para sua cidade de origem.
O Fundo Social de Solidariedade trabalha com o projeto Cesta Básica, que faz a entrega de alimentos para as famílias cadastradas em programas assistenciais, no âmbito municipal, estadual ou federal. No local, também são entregues as cestas básicas emergenciais.
O prédio próprio do Fundo Social de Solidariedade foi inaugurado em julho de 2013, com a presença da presidente do Fundo Estadual de Solidariedade, Lú Alckmin, que na oportunidade anunciou a instalação do Polo da Beleza.

Polo da Beleza

O Polo da Beleza é um projeto assistencial do governo estadual mantido em Tupã pela Semas. No local, são oferecidos cursos gratuitos na área da estética, para os interessados em se qualificar no mercado de trabalho e, assim, aumentar a sua renda familiar. O projeto também funciona na Rua Carijós, 610, porém será transferido.
A secretária Municipal de Assistência Social, Isaura Gaspar, disse que a pasta já providencia a mudança dos projetos para os novos endereços. “O projeto Polo da Beleza será transferido para a Rua Coroados 1.311”, afirmou.
A secretária destacou que as matrículas do Polo da Beleza serão abertas assim que a mudança for concluída. “Depois disso, iremos definir os cursos que serão oferecidos”, frisou.


Há 30 anos - 3 de agosto de 1985
Maníaco tenta contra menina de 5 anos

          Um maníaco sexual perigoso. É assim que pode ser definido o paraibano Antonio Felipe de Pontes, 55 anos de idade, também conhecido pela alcunha de “Tonhão da égua”. Ontem de manhã, às 7 horas, ele tentou manter relações sexuais com uma menina de apenas 5 anos de idade, de iniciais C.A.T., na Rua Frederico Melle. A menina e um irmãozinho estavam na calçada, brincando. Os pais já haviam saído para o trabalho. “Tonhão da égua” passou na rua e convidou a garotinha para entrar na residência. Quando começava a tirar a roupa, a menina gritou. Os vizinhos vieram em seu socorro e Antonio Felipe acabou fugindo. Perseguido por populares, ele foi detido perto do Clube Marajoara e depois entregue à polícia, que o trancafiou na cadeia.


Crônicas
O benefício do direito vitral
Concisa reflexão

          Não é novidade dizer que a vida em sociedade, principalmente num Estado Democrático de Direito, cria ao cidadão, mormente em razão da desigualdade social que impera há tempos, direito à garantia de educação, de saúde, de segurança e de moradia, e é, irrefutavelmente, dever do Estado criar instrumentos adequados para colocar em prática essas garantias constitucionais.
Aliás, acerca da importância dos direitos fundamentais, sobretudo o direito à vida, o E. Ministro do STF, Ayres Britto, assim se pronunciou: “O Magno Texto Federal não dispõe sobre o início da vida humana ou o preciso instante em que ela começa. Não faz de todo e qualquer estágio da vida humana um autonomizado bem jurídico, mas da vida que já é própria de uma concreta pessoa, porque nativiva (teoria ‘natalista’, em contraposição às teorias ‘concepcionista’ ou da ‘personalidade condicional’). E, quando se reporta a ‘direitos da pessoa humana’ e até a ‘direitos e garantias individuais’, como cláusula pétrea, está falando de direitos e garantias do indivíduo-pessoa, que se faz destinatário dos direitos fundamentais ‘à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade’, entre outros direitos e garantias igualmente distinguidos com o timbre da fundamentalidade (como direito à saúde e ao planejamento familiar).” (ADI 3.510, julgamento em 29-5-2008, Plenário, DJE de 28-5-2010).
E no Brasil, esta máxima de direito tem expressa previsão legal, e isto porque, consoante regra insculpida no artigo 6º da Carta Constitucional, aqueles direitos estão consagrados e garantidos e não se duvida que seu conteúdo guarda aspecto cristão.
É o mínimo que o Estado tem de suprir para conceder ao cidadão vida sadia e útil, evitando-se, assim, a carência de recursos primários e indispensáveis para uma sobrevivência salutar e digna.
Não se desconhece, por assim dizer, que a carência de recursos por vezes inviabiliza uma vida útil, essencial e imprescindível ao cidadão, imposta pela desigualdade de classe social, mormente aqueles portadores de necessidades especiais. E é fundamental que o cidadão - para possuir um mínimo de conforto e dignidade e então cumprir o ciclo da vida em condições úteis - tenha livre acesso à saúde, à educação, à moradia e à segurança.
E é importante, do ponto de vista cristão, que o cidadão desfrute dos recursos sociais de modo a lhe garantir vida saudável, e, a origem deste magnânimo princípio tem raiz na equidade, no bom senso e na igualdade perante a lei, que se traduz na exigência dos poderes constituídos cumprirem as normas sem fazer qualquer distinção ou discriminação, isto é, encetar tratamento igual ao desigual, na medida em que eles se desigualam socialmente, visando, assim, sempre o equilíbrio entre todos.
Aliás, a questão tem forte consonância cristã, cujo conteúdo do pensamento bíblico é: “pois todos nós fomos batizados em um espírito formando um corpo, quer judeus, quer gregos, quer servos, quer livres e todos temos bebido de um só espírito” (Coríntios, 12.13)
Esta prerrogativa concedida ao cidadão é irrenunciável, pois a vida é um bem ou patrimônio inalienável, destarte, é dever de o Estado proporcionar-lhe vida garantida em sua substância e existência, suprindo as necessidades fundamentais e essenciais.
Logo, tem-se que esse adágio de direito vital estruturado com suporte na equidade das coisas naturais, além de direito constitucional tem força de cláusula pétrea e o Estado deve prover expedientes ideais e necessários, para evitar que o ser humano seja prejudicado ou sucumba em sua saúde física e mental, mormente pela deficiência de recursos primários, aqui incluindo os alimentos.
No Brasil, não é injusto dizer que o Estado, em regra, por seus governantes, omite cumprir com o dever social exigido e imposto pela Carta Magna, porém, a pessoa carente e prejudicada em seu direito, deve manipular lide de caráter constitucional em desfavor da União, pleiteando-lhe seja colocados à disposição aqueles recursos constantes no artigo 6º, a saber: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição” e estes direitos são garantias fundamentais conforme se infere do artigo 5º do mesmo diploma constitucional: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]”, e, este dever é, indiscutivelmente, do Estado.
Não há como deixar de reconhecer que o Estado Democrático de Direito deveria ser presente e cumprir as regras de ordem social, sem rodeios e expedientes torpes manipulados pela classe política, que somente prejudica a dignidade dos cidadãos. E é justamente porque o Estado não cumpre fielmente aquilo que é seu dever, que existe a odiosa desigualdade social.
Mas, já é tempo de inverter a posição dos ângulos e lembrar aos cidadãos carentes de recursos que é dever e obrigação da Defensoria Pública Federal - que tem legitimidade jurídica e processual para entabular lide - provocar o Estado-Juiz a fim de questionar a União acerca da entrega do direito vital.
E, finalmente, tem-se que os nossos tribunais, por certo, jamais cruzarão os braços para matéria de alta e tamanha importância social, e, como é de costume, a justiça estará sendo lidimamente aplicada e cumprida, até porque o Poder Judiciário é o guardião nato das garantias fundamentais e sociais existentes na Constituição Federal.

(*) Dr. Emílio Gimenez é juiz titular da
3ª Vara Cível da Comarca de Tupã



Tempo seco faz aumentar risco de queimadas

          O fim do período chuvoso favorece agora a ocorrência de queimadas. Em Tupã e região, a estiagem e a vegetação seca já contribuíram para o registro de algumas ocorrênciais de incêndios, que precisaram da intervenção do Corpo de Bombeiros.
Até mesmo as plantas sofrem com a mudança do tempo. O tom amarelado substitui o verde e contribui para o fogo se alastrar.
Ontem mesmo o Corpo de Bombeiros de Tupã atendeu por volta das 11 horas um incêndio de queimada nas margens dos trilhos da Ferroban. O fogo foi rapidamente controlado pela equipe do sub-tenente Élio e cabo Figueroa no caminhão auto tanque.

Nesta época do ano, os bombeiros pedem que todos tenham o máximo cuidado, pois o tempo está seco e com o vento qualquer fagulha pode se tornar um combustível e provocar incêndios de grandes proporções.
Uma outra ocorrência foi registrada na tarde da última quinta-feira, quando uma nuvem de fumaça cobriu parte da cidade. A fumaça era proveniente de uma queimada irregular que ocorreu nas proximidades da Rua Armando Fonseca Agudo, na região Leste.
Um caminhão auto bomba dos bombeiros foi deslocado para o local, porém, devido a grande área que estava sendo queimada, os bombeiros utilizaram técnicas de combate a fogo em vegetação. Felizmente, apesar do susto, não houve feridos ou problemas maiores.


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