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Quatá
Idoso agride vítima com socos e vassoura

          A Polícia Militar de Quatá atendeu na tarde da última segunda-feira, dia 23, uma ocorrência denominada como violência doméstica. O flagrante foi em uma residência naquela cidade, quando o autor J.R.N., de 66 anos de idade, agredia a vítima identificada como L.G.N., de 60 anos.

Ainda de acordo com a ocorrência, a vítima teria sido brutalmente agredida com socos no rosto e agressão nas mãos e ainda acertada com vassouradas. No local também foi apreendido um facão. O caso deve ser solucionado pelas autoridades.


Tribunal do Júri
Renan é condenado a 3 anos e 1 mês de prisão

          Conforme estava previsto, aconteceu na última segunda-feira, dia 23, a terceira reunião do Tribunal do Júri deste ano, quando sentou no banco dos réus Renan Antônio Andrade, processado como incurso no artigo 121, § 2º, II e IV, c.c. artigo 14, II, todos do Código Penal. O crime aconteceu há quase 5 anos, em Tupã.
Segundo consta, o caso foi registrado no dia 20 de novembro de 2011, na Rua 1° de Maio, no Jardim Bela Vista. Renan Antônio Andrade tentou matar com diversos golpes de faca, por motivo fútil, S.R.C., por imaginar que ele havia olhado para sua esposa em uma festa, mediante recurso que dificultou sua defesa, somente não consumando o crime por circunstâncias alheias à sua vontade.
O julgamento teve inicio às 9 horas e foi encerrado por volta das 16 horas.
No final, o Conselho de Sentença decidiu, sempre por maioria de votos, por reconhecer a materialidade e autoria delitiva, bem como a figura da tentativa. Foi afastada assim a hipótese de absolvição. Os jurados reconheceram ainda a figura do privilégio da violenta emoção, o que tornou prejudicada a votação do quesito atinente à qualificadora da futilidade. Após, também por maioria de votos, afastaram a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima.

Assim, o Conselho de Sentença entendeu que o acusado foi autor de um crime de homicídio simples tentado privilegiado.
Renan foi condenado em primeiro grau a 7 anos de reclusão. A seguir, por conta do redutor da violenta emoção (artigo 121, § 1º, do Código Penal), foi reduzida a pena em um terço, totalizando 4 anos e 8 meses de reclusão.

Após, tendo em conta a figura da tentativa, considerando que o réu desferiu múltiplos golpes de faca contra a vítima, na busca incessante do resultado letal, sopesado também a gravidade e extensão das lesões suportadas pela vítima, foi reduzida a pena no mínimo legal de 1/3, de forma a atingir três anos e um mês de reclusão.
Cuidando-se de crime apenado com reclusão, sendo a pena inferior a quatro anos, ausente os efeitos da reincidência, deverá o réu iniciar o cumprimento da pena em regime aberto.
Com isso, o presidente do Tribunal do Júri, o juiz de Direito Fábio José Vasconcelos, fixou a pena final, condenando Renan Antônio Andrade, qualificado nos autos, à pena de 3 anos e um mês de reclusão, em regime aberto, como incurso no artigo 121, § 1º, c.c. art. 14, II, do Código Penal.


Cenas urbanas
Homem pelado mobiliza populares e policiais militares

          Uma ocorrência deixou muitas pessoas apreensivas na manhã de ontem, terça-feira, na cidade. Um homem, que teria problemas mentais, apareceu nu em plena via pública, jogou gasolina no corpo e ameaçou colocar fogo e fim à sua própria vida.
Segundo informações, a ocorrência foi registrada por volta das 10h30 min, na região Leste da cidade, mais precisamente no cruzamento das ruas Carmelo Morábito com Dom Bosco.

Um homem com problemas mentais apareceu nu no meio da rua, jogou gasolina no corpo e disse que iria colocar fogo em si próprio.
De imediato, moradores da redondeza tiraram o isqueiro da mão do sujeito e chamaram a Polícia Militar. A ambulância da prefeitura foi ao local e conduziu o homem para o Ambulatório de Saúde Mental, onde passou por triagem e foi encaminhado para cuidados médicos.


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