Lula indicou Messias

Política


(*) Roberto Kawasaki
 
28/11/2025 - Sem nenhuma surpresa, o presidente Lula indicou para a vaga do ex-ministro Barroso, o Advogado-Geral da União - A.G.U. -, Jorge Messias (ou o Bessias da ex-presidente Dilma) para compor o Supremo Tribunal Federal - STF. 
Alguns comentários se fazem necessários. 
Primeiro, cabe ao presidente da República indicar os ministros do STF (art. 84 da C.F., inciso XIV) e cabe, outrossim, ao Senado federal (art. 52, inciso III), aprovar, após arguição pública, os indicados pelo chefe do poder Executivo federal. 
Segundo, podem ser indicados quaisquer cidadãos brasileiros de 35 a 70 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da C.F.) para ser ministro ou ministra do S.T.F. 
Terceiro, Bolsonaro, e depois Lula, mudaram radicalmente os critérios de escolhas de indicados para o STF: devem ser, tão somente, PESSOAS DE ALTÍSSIMA CONFIANÇA do presidente da República. Notável saber jurídico? Reputação ilibada? Esqueçam. 
Quarto, não podem, por outro lado, membros do STF e do Senado federal darem "pitacos" para tentar convencer o Executivo a "escolher" determinadas pessoas. 
Quinto, não deveriam colocar outros critérios para definir as escolhas a potenciais ministros do STF, tais como, "ser terrivelmente evangélico", "ser conservador", "ser progressista", ou outros critérios imorais e aéticos. 
Sexto, não pode o presidente do Senado ficar irritado pela sua sugestão não ser acolhida pelo presidente da República, e começar a pautar projetos engavetados. 
Por essas e outras, é que o ambiente que deveria ser republicano, constitucional, institucional, apartidário e impessoal, contamina as relações entre os poderes da República. O que, por si, é um escândalo se não fosse escárnio aos ditames da Lei Maior. 
O presidente Lula poderia, como expressei em artigo publicado anteriormente, escapar dessa armadilha: ao indicar Messias, em contraposição aos desejos de Alcolumbre e ministros do STF, como Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que querem o senador Rodrigo Pacheco, e ficar assistindo ministros indicados por Bolsonaro, André Mendonça e Nunes Marques, conservadores e evangélicos como Messias, fazerem campanhas públicas pela aprovação de Messias. 
Escapar da armadilha como? Poderia ter indicado um "tertius", uma mulher, com ilibada reputação e notável saber jurídico. Se fosse mulher e negra, seria maquiavélico e imparcial. 
Nem tanto ao céu e nem tanto à terra. Sem sombras de dúvidas, Messias será reprovado pelo Senado. Basta observar o placar de aprovação de Paulo Gonet na recondução à Procuradoria Geral da República - PGR. 
Messias não conta com o apoio do Centrão, e nem dos bolsonaristas (ainda que André Mendonça e Nunes Marques digam o contrário). Apenas  os senadores governistas são insuficientes. Lula não tem 41 senadores governistas. 

(*) Roberto Kawasaki é economista pela FEA-USP, professor da Faccat, delegado do Conselho Regional de Economia - SP, colunista da Rádio Cidade, Tupacity e DIÁRIO

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