30/10/2025 - Quem caminha pelas ruas da cidade, muitas vezes se depara com trechos de passeios irregulares ou inexistentes, o que obriga a seguir pela rua, o que pode ser perigoso. Isso acontece, por exemplo, na Rua Caingangs, logo depois do Cemitério da Saudade, no sentido do Jardim Santa Adélia. Trata-se de um trecho movimentado, onde nem sempre é possível caminhar pelos passeios, de ambos os lados.
A regularização de passeios é responsabilidade do proprietário do imóvel, seguindo as diretrizes do programa ”Calçada Legal”, lançado pela própria prefeitura. O objetivo é garantir a acessibilidade e a segurança dos pedestres. Mas no trecho citado, de um lado está a linha férrea e de outro, uma importante entidade. Nestes casos, a própria prefeitura deveria regularizar os trechos.
Nos demais casos, o morador ou dono do imóvel é responsável pela construção, reconstrução e manutenção da calçada em frente da sua propriedade. E deve fazer isso, até para evitar multas.
Os passeios devem ser construídos e mantidos em boas condições, livres de buracos, desníveis e obstáculos que possam dificultar a passagem, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida, como é o caso de idosos, por exemplo.
A prefeitura disponibilizou uma cartilha com os padrões técnicos e especificações para a construção das calçadas, que pode ser consultada no site oficial do município. A cartilha orienta sobre materiais adequados (antiderrapantes, por exemplo) e inclinação correta para evitar acidentes.
Para esclarecer dúvidas ou denunciar irregularidades, os canais de atendimento da prefeitura estão disponíveis, incluindo o telefone (14) 3404-1000.