06/01/2026 - Os repasses do ICMS para a Prefeitura de Tupã e os demais municípios paulistas são feitos pelo governo paulista com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), que considera a economia local (comércio, serviços, arrecadação própria), e são vitais para manter serviços essen-ciais como saúde e educação, com o valor exato variando a cada mês e ano conforme a arrecadação estadual e o desempenho econômico do município.
Dentro da metodologia do repasse, o governo estadual arrecada o ICMS, sendo que 25% desse valor deve ser repassado aos municípios, sendo que o valor que cada município recebe é proporcional ao seu IPM, que é calculado anualmente pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP, levando em conta fatores como:
- Valor Adicionado Fiscal (comércio, serviços).
- Arrecadação própria do município.
- Ações ambientais.
- Entrega de documentos como a DIPAM (Declaração para o Índice de Participação dos Municípios) pelos produtores rurais.
Os repasses são feitos de forma semanal, geralmente até o segundo dia útil de cada semana, conforme a Lei Complementar nº 63/1990. 

Incremento

De acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria da Fazenda, em dezembro de 2025 a Prefeitura de Tupã teve repasses de ICMS que somaram R$ 5.791.825,39, sendo que no mesmo período de 2024, o valor alcançado foi de R$ 4.902.349,69. Houve, assim, um incremento da ordem de 18%.
Já nos 12 meses do ano passado, o ICMS atingiu R$ 50.714.530,88. Em 2024, o montante chegou a R$ 47.557.220,11. Isso representou um incremento de cerca de 6%.
O total de todos os repasses que o município tem direito, em 2025, chegou a R$ 74.660.512,91, restando ainda contabilizar o IPVA de dezembro. Em 2024, o total foi de R$ 71.132.631,33, com incremento de pouco mais de 6%.

Queda em 2026

Por outro lado, os municípios iniciaram 2026 com perspectiva de quedas nos repasses de ICMS e FPM, o que deve levar os municípios, especialmente os de pequeno porte, a se ajustarem, a fim de evitar o endividamento. Além do corte nos investimentos, muitos deverão promover demissões de servidores comissionados.