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02/02/2026 - A equipe do Conselho Tutelar se reuniu com o prefeito Renan Pontelli na sexta-feira (30) para apresentar resultados do trabalho realizado pelo órgão e avaliar as ações realizadas em Tupã. Durante o encontro, que aconteceu no Paço Municipal, o chefe do Executivo destacou o empenho dos profissionais.
Renan falou sobre a importância do trabalho realizado pelos conselheiros, e destacou a maneira dedicada e profissional como a equipe conduz suas ações.
O prefeito lembrou ainda que o período carnavalesco requer atenção especial e um planejamento detalhado, visando, principalmente, a segurança e integridade de crianças e adolescentes que deverão estar no recinto da folia. Nesse sentido, os conselheiros estarão de plantão.
Trabalho
Durante o carnaval, os conselheiros tutelares devem atuar de forma preventiva e protetiva, assegurando os direitos de crianças e adolescentes contra violações como trabalho infantil, venda de bebidas alcoólicas e exposição a riscos, sem assumir funções de fiscalização policial, organizadora ou porteiro de eventos. O trabalho foca no acolhimento, orientação às famílias e acionamento da rede de proteção.
Atuações principais dos conselheiros tutelares no carnaval:
- Ação preventiva e educativa: Orientar pais e responsáveis sobre a segurança dos menores em grandes aglomerações.
- Intervenção em risco: Identificar situações de vulnerabilidade, como crianças sozinhas ou em risco de exploração.
- Aplicação de medidas: Aplicar medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, se necessário, acionar a Polícia Militar em casos de crimes.
- Articulação: Acionar serviços de acolhimento e conselhos municipais (CMDCA) para suporte.
- Plantão: Permanecer de plantão para garantir assistência imediata.
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