25/02/2025 - A Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã realizou na noite de segunda-feira (23), às 20 horas, uma sessão ordinária com pauta diversificada, reunindo projetos de lei, indicações, moções e matérias diversas. Logo em seguida, realizou uma sessão extraordinária. Em cerca de uma hora, estava tudo deliberado.
A pauta incluía diversas indicações dos vereadores, com sugestões que abrangem investimentos em infraestrutura, saúde, esporte e mobilidade, como instalação de ar-condicionado no Tiro de Guerra, realização do Torneio do Servidor Municipal, audiência pública sobre a campanha "Faça Bonito", construção de pontes em bairros rurais, melhorias na iluminação do Ginásio de Esportes de Varpa e recursos para obras e custeio na área da saúde.
Durante a sessão, foram lidos e encaminhados às comissões, para os respectivos pareceres, os seguintes projetos de lei: que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 150.000,00, referente à abertura de ficha de despesa não prevista em orçamento destinada a suportar despesas relacionadas ao pagamento de auxílio alimentação ao efetivo do Corpo de Bombeiros de Tupã, de autoria do prefeito; que altera o artigo 5º da Lei local nº 4.570, de 14 de novembro de 2011, para redefinir a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais do município de Tupã, de autoria do prefeito; e que dispõe sobre a instituição do Programa Artístico, Cultural e Esportivo "Calçada e Galeria da Fama de Tupã", no âmbito do município de Tupã, de autoria dos vereadores Charles dos Passos e Alexandre Scombatti.
Na sessão ainda foi aprovada a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2026, de 08/12/2025, que acrescenta artigo 4ª e alteração à redação do artigo 11º, de autoria do vereador Israel Velloso da Silva Neto.
Também foram lidos e aprovados, em primeira discussão e votação, os seguintes projetos de lei: que institui o Programa Municipal de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente no âmbito das atividades custeadas, autorizadas ou executadas pelo município de Tupã; estabelece deveres administrativos mínimos de prevenção, controle, comunicação e governança institucional, de autoria do vereador Israel Velloso; que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 500.000,00 para a execução de obras de melhoramentos e manutenção de praças esportivas e recreativas do município, com recursos advindos da anulação de dotações orçamentárias do poder Executivo, de autoria do prefeito; que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.000.000,00 destinado ao custeio de obras e serviços de melhoramentos e manutenção de espaços públicos e/ou próprios municipais, com recursos advindos de anulação de dotações orçamentárias do Executivo, de autoria do prefeito; a a proposta que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 5.000,00 para a manutenção de ações educativas em escolas e comunidades locais, com recursos advindos da anulação de dotações orçamentárias do poder Executivo, de autoria do prefeito.
Logo depois da sessão ordinária foi realizada uma sessão extraordinária, onde foram aprovados, em segunda discussão e votação, os projetos acima mencionados.