15/06/2026 - O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) deu mais um passo em defesa da cadeia produtiva do amendoim ao apresentar, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3.062/2026, que institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim (Proamendoim).
A proposta cria uma política pública nacional voltada ao fortalecimento do setor, contemplando ações de incentivo à produção, industrialização, inovação tecnológica, pesquisa científica, qualificação profissional, sustentabilidade e ampliação das exportações.
No Projeto de Lei nº 3.062/2026, o deputado federal Luiz Carlos Motta destaca Tupã como uma das principais referências nacionais na produção de amendoim. O parlamentar afirma que a proposta é fruto de um trabalho construído ao longo dos últimos anos junto aos representantes da cadeia produtiva.
Durante seus dois mandatos na Câmara dos Deputados, Motta acompanhou de perto as demandas do setor, especialmente em São Paulo, defendendo medidas para fortalecer a competitividade dos produtores e das indústrias paulistas. Nesse trabalho, contou com a participação do então vereador Alexandre Scombatti, de Tupã, que atuou na defesa da cadeia produtiva do amendoim e colaborou em articulações junto ao governo do Estado para a manutenção dos incentivos fiscais considerados fundamentais para o desenvolvimento e a competitividade do setor.
"O Brasil é hoje um dos maiores exportadores de amendoim do mundo, mas ainda não possui uma política pública específica para o setor. O Proamendoim busca preencher essa lacuna, oferecendo instrumentos para ampliar a competitividade, estimular investimentos e fortalecer toda a cadeia produtiva", afirmou o parlamentar.
Entre as medidas previstas estão o apoio à armazenagem, beneficiamento, industrialização, logística, irrigação, agricultura de precisão, certificações internacionais e promoção comercial do produto no mercado externo. O texto também prevê parcerias com a Embrapa, universidades e institutos de pesquisa para o desenvolvimento de novas tecnologias e cultivares mais produtivos.
A iniciativa beneficia diretamente importantes polos produtores paulistas, como Tupã, Herculândia, Quintana, Marília, Borborema, Jaboticabal, Catanduva e Pindorama, além de outras regiões com forte participação na produção nacional.

Dia Nacional  
do Amendoim
Além da apresentação do Proamendoim, Motta também foi designado relator do Projeto de Lei nº 4.155/2024, de autoria do deputado Adilson Barroso (PL-SP), que institui o Dia Nacional do Amendoim, a ser comemorado anualmente em 13 de setembro.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Cultura e aguarda análise final da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seu parecer, Motta ressaltou a relevância econômica, cultural e social do amendoim para diversas regiões do País.
"O amendoim faz parte da história, da economia e da identidade produtiva de municípios como Tupã e de todo o interior paulista. O Proamendoim e o Dia Nacional do Amendoim representam reconhecimento, valorização e oportunidades para uma cadeia produtiva que gera emprego, renda e desenvolvimento", destacou.
As duas iniciativas reforçam o compromisso de Luiz Carlos Motta com o fortalecimento do agronegócio brasileiro e consolidam uma atuação construída ao longo dos anos ao lado de produtores, cooperativas e lideranças regionais, em defesa de uma cadeia produtiva estratégica para Tupã, a Alta Paulista, o Estado de São Paulo e o Brasil.