26/10/2026 - A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou, neste mês, repasses em favor do município de Tupã da ordem de R$ 2.327.733,59. Um novo repasse será feito amanhã, dia 27, com previsão de R$ 1.909.964,54. Com isso, o total neste mês deverá chegar a R$ 4.236.798,13.
Em outubro do ano passado, o valor repassado foi de R$ 4.010.032,59. Na comparação de valores, houve um incremento neste ano de cerca de 5%. Mas, se for considerada a inflação no período, praticamente não houve incremento.
Neste ano, até agora, a Sefaz-SP repassou a quantia de R$ 40.599.225,45 em ICMS. Já o IPVA, até setembro, somou R$ 22.991.932,22. E o total geral de todos os repasses feitos chegou a R$ 64.027.121,95.

ICMS
Os valores repassados do ICMS correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
 A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.