15/01/2026 - A Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã esteve reunida na tarde de ontem, quarta-feira, dia 14, extraordinariamente, com início dos trabalhos às 16h01 min, sob a presidência do vereador Marcos Rogério Gasparetto, secretariado pelos vereadores Antônio Brito e Ueligton Henrique Ignovesky Hanamoto, 2º secretário "ad hoc" para o ato.
Estiveram presentes os seguintes vereadores: Alexandre Scombatti, André Gustavo Zanoni Braga de Castro, Antônio Brito, Augusto Fresneda Torres, Charles dos Passos Sanches, Cláudia Aparecida da Silva, Eliezer de Carvalho, Israel Velloso da Silva Neto, Joselaine Cristina Pio Nunes da Rocha, Marcos Rogério Gasparetto, Renato Fresneda Delmori, Sillas Reinato Ferrão e Ueligton Henrique Ignovesky Hanamoto, totalizando 13 vereadores. Ausências de Antônio Alves de Sousa e Elique Sandalo.
Na primeira extraordinária, foi lida e aprovada, em votação única, a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, de 12 de janeiro, que altera o § 1º, do artigo 2º e redação da exposição de motivos.
Houve a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que autoriza a prefeitura a conceder aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias incentivo financeiro adicional.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 1/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 200.000,00, destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde.
Finalmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 2/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.577.713,61 para subsidiar despesas com o Fundeb Municipal no exercício de 2026, com recursos do Ministério de Estado da Educação.
Logo após, foi realizada mais uma sessão extraordinária quando foram aprovados os projetos acima descritos em segunda discussão.
Os trabalhos foram encerrados às 16h12 min.