11/02/2026 - A Câmara Municipal de Tupã esteve reunida na noite de segunda-feira, dia 9, ordinariamente, às 20h08 min, sob a presidência do vereador Marcos Rogério Gasparetto, e com os trabalhos de secretaria dos vereadores Antônio Brito e Antônio Alves de Sousa.

Estiveram presentes os seguintes vereadores: Alexandre Scombatti, André Gustavo Zanoni Braga de Castro, Antônio Alves de Sousa, Antônio Brito, Augusto Fresneda Torres, Charles dos Passos Sanches, Cláudia Aparecida da Silva, Eliezer de Carvalho, Elique Sandalo, Israel Velloso da Silva Neto, Joselaine Cristina Pio Nunes da Rocha, Marcos Rogério Gasparetto, Renato Fresneda Delmori, Sillas Reinato Ferrão e Ueligton Henrique Ignovesky Hanamoto.
Durante a sessão, foram apresentadas diversas indicações, de autoria de vários vereadores. Também foram aprovadas moções.
Durante a sessão, foram lidos e encaminhados às comissões, para os respectivos pareceres, o Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do vereador Charles dos Passos, que trata da criação do Comitê Municipal de Estudos e Preservação do Folclore de Tupã, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore; o Projeto de Lei nº 11/2026, do prefeito Renan Pontelli, que redefine a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Tupã - COMDER, alterando a Lei local nº 4.545, de 07 de junho de 2011; e o Projeto de Lei nº 15/2026, também do prefeito, que autoriza a celebração de convênio com a Money Card Serviços Financeiros S.A. para a disponibilização de serviços bancários a servidores do município, mediante consignação em folha de pagamento.

Também na noite de segunda-feira foram lidos e aprovados, em primeira discussão, os seguintes projetos: de autoria do vereador Marcos Gasparetto, que dispõe sobre a proibição de medição de energia elétrica nos imóveis situados no município de Tupã pela média de consumo; de autoria do prefeito Renan Pontelli, que “autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.588.900,00 para suplementação de fichas de despesas desdobradas com a liberação de emendas impositivas de parlamentares, a ser coberto com a anulação parcial de fichas de despesas que especifica”; também de autoria do prefeito, que “autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 500.000,00 destinado ao custeio dos serviços da média e alta complexidade em saúde, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde; ainda de autoria do prefeito, que “autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 500.000,00 destinado ao custeio dos serviços da média e alta complexidade em saúde com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde; do prefeito, que “autoriza o município de Tupã a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 800.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã - APAE, para adaptações, reforma e ampliação de suas dependências físicas, mediante abertura de crédito adicional especial”; ainda do prefeito, que “institui, estrutura e disciplina o funcionamento do Sistema de Controle Interno - SCI da Prefeitura da Estância Turística de Tupã”; e, finalmente, também do prefeito, que “autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 688.500,00 destinado à aquisição de máquinas para o município de Tupã, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Terminada a sessão ordinária, já tinha sido convocada uma sessão extraordinária, quando os projetos acima foram aprovados em segunda discussão e votação.