18/05/2026 - A Câmara Municipal estará reunida na noite de hoje para a realização de duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária. São diversos projetos que serão lidos e encaminhados às comissões e um entrará na ordem do dia.
De autoria do prefeito Renan Pontelli o Projeto de Lei nº 41/2026, que será lido e encaminhado para as comissões, autoriza a celebração de convênio com o Banco Santander para a disponibilização de linhas de crédito a servidores do município, mediante consignação em folha de pagamento.
Também de autoria do prefeito, o Projeto de Lei nº 42/2026 será encaminhado para os pareceres, já que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 2.000.000,00 destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde.
Outro projeto que deu entrada na câmara autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 150.000,00 destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde.
Ainda deu entrada o Projeto de Lei nº 44/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 100.000,00 destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde.
Outro projeto do prefeito autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 200.000,00 destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde.
Já o Projeto de Lei nº 46/2026 autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 200.000,00 destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde.
O Projeto de Lei nº 47/2026, ainda do prefeito, autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 162.000,00 destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde.
Será lido e encaminhado ainda o Projeto 48/2026, do prefeito, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos, organizações filantrópicas e organizações sociais para fins de celebração de contratos de gestão por metas de desempenho e produtividade.
E o Projeto 49/2026, do prefeito, autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.000.000,00 destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde.
Na ordem do dia está a Lei Complementar nº 14/2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal Tupã, que se for aprovada em primeira discussão, será apreciada logo em seguida, durante sessão extraordinária.