15/07/2026 - A Câmara Municipal de Tupã realizou na segunda-feira, dia 13 de julho, a última sessão ordinária do primeiro semestre legislativo de 2026, que teve pauta cheia, com a deliberação, inclusive, da sessão extraor-dinária em menos de duas horas.
 A pauta reuniu projetos que somam cerca de R$ 6,4 milhões em recursos destinados à saúde, infraestrutura, assistência social, educação, esporte e agricultura, além de propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento de entidades do município.
Entre as matérias que entram em tramitação está o Projeto de Lei nº 74/2026, de autoria do prefeito Renan Pontelli, que autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura de Tupã, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp), com o objetivo de implantar ações voltadas à transformação e triagem dos resíduos sólidos urbanos do município. A proposta busca ampliar as políticas de sustentabilidade e gestão ambiental em Tupã.
Também foram encaminhados às comissões permanentes projetos que autorizam a abertura de créditos adicionais para diversas áreas da administração municipal. Entre eles estão R$ 390 mil para o custeio da Atenção Primária à Saúde, R$ 2,5 milhões para obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas, R$ 170 mil para aquisição de equipamentos destinados ao CAPS II, R$ 200 mil para novas obras de recapeamento e R$ 50 mil para infraestrutura urbana por meio de emendas parlamentares estaduais e federais.

Em votação
Na ordem do dia, os vereadores apreciaram e votaram importantes projetos que já tramitavam na Casa. Entre eles está a proposta que torna obrigatória a notificação de casos positivos de leishmaniose por clínicas e laboratórios veterinários particulares à Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal do município.
Também foram votados projetos que autorizam a abertura de créditos para a Casa dos Velhos, com aporte de R$ 500 mil oriundos do Sistema Único de Assistência Social; R$ 1,695 milhão para ações e serviços públicos de saúde; R$ 210 mil para o Programa Patrulha Agrícola; R$ 738 mil para ampliação das instalações do Centro Municipal de Educação Infantil “Professor José Mário de Paula Ribeiro”; e R$ 200 mil destinados ao Projeto Centro de Formação Esportiva – Basquete Fase 3.
Além dos projetos, a sessão contou com a apresentação de indicações, requerimentos e moções de congratulações, abordando temas relacionados à saúde pública, infraestrutura, mobilidade, assistência social e desenvolvimento econômico.

Recesso 
parlamentar

A sessão de segunda-feira marcou o encerramento das atividades ordinárias do primeiro semestre legislativo. Após a reunião, a Câmara Municipal entrou em recesso parlamentar regimental.

Durante esse período, os setores administrativos do Legislativo continuam funcionando normalmente, assim como os serviços prestados à população. As sessões ordinárias serão retomadas no dia 3 de agosto, quando os vereadores voltam a se reunir em plenário para o início do segundo semestre legislativo de 2026.

Extraordinária

Após a sessão ordinária, foi realizada uma sessão extraordinária, onde foram discutidos e aprovados, em segunda discussão e votação, os projetos de lei nº 67, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 85/2026, acima mencionados.