3/08/2026 - Depois de um breve período de descanso, os vereadores retomam hoje os trabalhos, com a realização da primeira sessão do segundo semestre do ano, a partir das 20 horas. E além da ordinária, também a Câmara Municipal terá uma extraordinária para a deliberação de diversos projetos.
Na ordem do dia, para leitura e encaminhamento às comissões, está o Projeto de Lei 93/2026, de autoria do vereador Eliézer de Carvalho, que dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural do município; e de autoria do vereador Charles dos Passos Sanches, o Projeto de Lei nº 94/2026, que "concede à tradicional feira livre de domingo o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Estância Turística de Tupã.
Também serão encaminhados dois projetos de autoria do prefeito Renan Pontelli. O primeiro, de nº 95/2026, "autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 408.950,00 para subvencionar a instituição Casa dos Velhos de Tupã na aquisição de veículo Van - 0km, com recursos advindos do percentual do recolhimento do imposto sobre a renda destinado ao Fundo Municipal do Idoso de Tupã". E o segundo, de nº 96/2026, "autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar que totalizam R$ 1.830.568,65 para a execução de obras e serviços de construção da Praça dos 500 Anos, com a transferência voluntária de recursos pelo governo do Estado de São Paulo e a liberação de emenda parlamentar formalizada pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa e com recursos próprios".

Para votação
Na ordem do dia, para discussão e votação, estão diversos projetos de lei: nº 81/2026, de Augusto Fresneda, "declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Veteranos de Tupã e Região - Avetur; número 82/2026, "autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 390.000,00 para o custeio dos serviços da atenção primária em saúde no município de Tupã, com a transferência fundo a fundo de recursos pelo Ministério de Estado da Saúde; nº 83/2026, "autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 2.500.000,00 para obras de recapeamento asfáltico de vias localizadas no perímetro urbano do município, com recursos repassados pelo governo do Estado de São Paulo"; nº 84/2026, trata da "abertura de crédito adicional especial de R$ 170.000,00 destinado às despesas com a aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II Tupã, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde, com a liberação de emenda parlamentar formalizada pela deputada federal Adriana Ventura"; nº 87/2026, "autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 200.000,00 para obras de infraestrutura urbana com o recapeamento asfáltico da Rua Luiz Gonzaga Junqueira de Andrade Filho e Avenida Lélio Pizza, com recursos de transferência voluntária pelo governo do Estado de São Paulo e a liberação de emenda parlamentar formalizada pelo deputado João Cury"; e nº 88/2026, "autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 para obras de infraestrutura urbana com o recapeamento asfáltico da Rua Augusto Carlino, com recursos repassados pelo governo do Estado de São Paulo, decorrentes de emenda parlamentar formalizada pela deputada Carla Morando.
Em seguida, os projetos acima que obtiverem aprovação, serão discutidos e irão para segunda votação, em sessão extraordinária.