24/08/2026 - Os vereadores estarão reunidos na noite de hoje, a partir das 20 horas, para mais uma sessão ordinária, que terá na sequência uma sessão extraordinária. Existem três projetos para discussões a aprovações.
O prefeito Renan Pontelli encaminhou o Projeto de Lei nº 99/2026, de 21/08/2026, que “autoriza a celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal para a disponibilização de linhas de créditos a servidores do município”. A proposta será lida e encaminhada para as comissões, onde receberão os respectivos pareceres.
Na sessão ordinária de hoje também serão lidas as indicações apresentadas pelos vereadores. Também serão apreciadas as diversas moções.
Na ordem do dia, para discussão e votação, estão na pauta três projetos. O primeiro, de nº 60/2026, de 02/06/2026, “dispõe sobre a regulamentação das músicas, conteúdos sonoros, apresentações recreativas e atividades artísticas reproduzidas em veículos de entretenimento infantil, denominados “Trenzinhos da Alegria”, “Carretas da Alegria” e similares”, de autoria dos vereadores Joselaine Cristina Pio Nunes da Rocha e Eliézer de Carvalho.
Também terá deliberação o Projeto de Lei nº 95/2026, de 31/07/2026, de autoria do prefeito Renan Pontelli, que “autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 408.950,00 para subvencio-nar a Instituição Casa dos Velhos de Tupã na aquisição de veículo Van – 0km, com recursos advindos do percentual do recolhimento do Imposto sobre a Renda destinado ao Fundo Municipal do Idoso de Tupã”.
Será apreciado ainda o Projeto de Lei nº 96/2026, de 31/07/2026, de autoria do Executivo, que “autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar que totalizam R$ 1.830.568,65 para a execução de obras e serviços de construção da Praça dos 500 Anos, com a transferência voluntária de recursos pelo governo do Estado de São Paulo e a liberação de emenda parlamentar formalizada pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa e com recursos próprios”.
Finalmente, estará em votação o Projeto de Lei nº 97/2026, de 7/08/2026, que “autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 70.000,00 com recursos repassados pelo Governo do Estado de São Paulo, com a interveniência da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, pertinente à premiação conferida ao município de Tupã no âmbito do convênio “Cidadania no Campo 2030 - Município Agro”.
Logo após o encerramento da sessão ordinária, os vereadores estão convocados para uma sessão extraordinária, onde farão a votação, em segunda discussão, dos Projetos de Lei 60/2026, 95/2026 e 96/2026.