ICMS: Municípios paulistas recebem mais de R$ 826 milhões

Economia


25/06/2025 - A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu ontem, terça-feira (24), R$ 826,38 milhões aos 645 municípios paulistas no terceiro repasse de ICMS neste mês de junho. O valor, arrecadado entre os dias 16/06 e 20/06, caiu nas contas das prefeituras já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Com a transferência de ontem, a Sefaz-SP já destinou às administrações municipais neste mês mais de R$ 2,22 bilhões em ICMS
De janeiro a maio, as transferências para as prefeituras de todo o Estado foram de R$ 18,86 bilhões.
O município de Tupã fechou o mês de junho com uma arrecadação de R$ 3.016.452,29. O total de repasses no primeiro semestre do ano foi de R$ 22.860.235,12.
Na comparação com junho do ano passado, quando os repasses somaram R$ 3.831.829,74, houve uma queda de cerca de 27%.
O IPVA no período de janeiro a maio deste ano atingiu R$ 19.099.816,72.
O total geral de repasses feitos pelo governo estadual ao município neste ano atingiu R$ 42.183.116,50.
 
Repasses de ICMS 
 Os repasses semanais de ICMS são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
E os valores variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses, como vai acontecer em julho.

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