29/10/2025 -  A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou ontem, terça-feira (28), o quarto de cinco repasses de ICMS previstos para outubro aos 645 municípios paulistas. Nesta transferência, as prefeituras receberam R$ 1,72 bilhão, referentes aos valores arrecadados de 20 a 24/10, já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
 Os municípios já haviam recebido R$ 1,99 bilhão em três repasses deste mês, realizados nos dias 7, 14 e 21/10, relativo às arrecadações dos períodos de 29/9 a 3/10, 6 a 10/10 e 13 a 17/10, respectivamente. Com os depósitos efetuados ontem, o valor acumulado enviado aos municípios paulistas em outubro sobe para R$ 3,72 bilhões. 
 Em nove meses de 2025, as transferências de recursos do ICMS para as prefeituras de todo o Estado já somam R$ 34,4 bilhões.

Repasses de ICMS 
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
  A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações. 

Tupã
O repasse de outubro em favor da Prefeitura de Tupã foi de R$ 4.010.032,59. O valor pode ser expressivo, mas ficou quase 40% abaixo do repasse feito no mesmo mês do ano passado, quando chegou a R$ 5.548.165,88.
Até agora, neste ano, desde janeiro, os repasses de ICMS somaram R$ 41.228.199,60. Já o IPVA, de janeiro a setembro, atingiu R$ 22.217.413,28.
O total geral repassado ao município, desde janeiro até ontem, atingiu R$ 63.828.712,20.