26/11/2025 - A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou ontem, terça-feira (25), o último repasse de ICMS neste mês de novembro aos 645 municípios paulistas. Nesta transferência, as prefeituras receberam R$ 1,2 bilhão, referentes aos valores arrecadados de 17 a 21/11, já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os municípios já haviam recebido R$ 1,6 bilhão em dois repasses anteriores, realizados em 11 e 18/11, relativo às arrecadações do período de 3 a 7/11 e de 10 a 14/11, respectivamente. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado enviado aos municípios paulistas em novembro sobe para R$ 2,8 bilhões.
Em dez meses de 2025, as transferências de recursos do ICMS para as prefeituras de todo o Estado já somam R$ 38,73 bilhões.
O município de Tupã teve repasses neste mês da ordem de R$ 3.694.505,90. No mesmo período, no ano passado, o valor foi de R$ 3.939.312,22. Dessa forma, neste ano houve uma queda de cerca de 8%.
O total de ICMS repassado neste ano ao município foi de R$ 47.557.220,11. Já o IPVA, de janeiro a outubro, somou R$ 22.902.575,83. A soma geral dos repasses feitos ao município neste ano chegou a R$ 68.247.694,57.

Repasses de ICMS 
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.