07/01/2026 - Um terremoto fiscal silencioso está prestes a sacudir os alicerces das prefeituras brasileiras. Neste ano, mais de 700 municípios poderão enfrentar uma queda drástica em suas receitas, mergulhando em um cenário de colapso financeiro sem precedentes. O alerta vem da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que divulgou um estudo alarmante sobre os impactos da Decisão Normativa nº 205/2024, do Tribunal de Contas da União (TCU).
A medida determina que os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - principal fonte de receita para milhares de cidades - passem a ser calculados com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. O problema? O novo levantamento populacional revelou que centenas de municípios perderam habitantes nos últimos anos. E com menos moradores, menos dinheiro entra nos cofres públicos.

Bomba-relógio
Segundo o estudo da CNM, 762 municípios terão seus coeficientes reduzidos, o que pode representar uma perda de até R$ 3 bilhões em repasses federais. Para cidades pequenas, onde o FPM representa mais de 80% da receita, isso significa o risco real de paralisação de serviços essenciais como saúde, educação, transporte escolar e coleta de lixo.
"Estamos diante de um cenário de calamidade anunciada. Muitos prefeitos não terão como pagar salários, manter escolas abertas ou garantir atendimento médico básico", alerta Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Enquanto uns choram, poucos sorriem
A mesma decisão que empurra centenas de municípios para o abismo financeiro beneficiará outros 226, que ganharam população e, consequentemente, terão aumento nos repasses. Mas o saldo geral é negativo: a redistribuição dos recursos não compensa as perdas generalizadas.

Insegurança jurídica e instabilidade
Além do impacto financeiro, a decisão do TCU escancara a insegurança jurídica que paira sobre os entes federativos. A CNM argumenta que a mudança nos critérios de cálculo do FPM deveria ser feita por meio de lei complementar, e não por decisão administrativa. A entidade já acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar os efeitos da medida.

Ano do aperto
Com a entrada em vigor da nova regra neste mês de janeiro, prefeitos de todo o País já se mobilizam em busca de alternativas. "Se nada for feito, veremos um efeito dominó de colapsos administrativos. O Brasil corre o risco de assistir a uma onda de prefeituras quebradas", afirmou o economista e consultor público Fernando Holanda.