28/01/2026 - A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou ontem, terça-feira (27), R$ 1,9 bilhão na conta dos 645 municípios paulistas na quarta transferência de recursos do ICMS em janeiro. Esse valor, arrecadado de 19 a 23 de janeiro, já chega aos cofres das prefeituras com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 
Já foram realizadas três transferências anteriores, que somaram R$ 1,47 bilhão, relativos ao ICMS apurado em 2, 5 a 9 de janeiro e de 12 a 16 de janeiro. Com esse quarto repasse, o valor acumulado enviado pela Sefaz-SP às administrações municipais chega a R$ 3,37 bilhões neste primeiro mês de 2026.

Tupã

O município de Tupã somou repasses que atingiram R$ 3.946.855,22 no primeiro mês do ano. Em 2025, o valor foi de R$ 3.667.600,88. Houve um incremento, portanto, no período, de cerca de 7%.

Repasses de ICMS

Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.