10/02/2026 - O IPVA é um imposto estadual, mas a legislação estabelece que 50% do total arrecadado deve, obrigatoriamente, ser repassado ao município onde o veículo está licenciado. 
É bom esclarecer que os valores repassados ao município de Tupã e aos demais do Estado de São Paulo são de livre aplicação, podendo ser investidos em áreas como saúde, educação e infraestrutura, de acordo com as necessidades locais. 
No caso do Estado de São Paulo, o montante total é afetado pela destinação de 20% para o Fundeb.
O repasse baseia-se no número de veículos licen-ciados em cada município, sendo que em Tupã há quase um veículo por habitantes. Mas os veículos com mais de 20 anos de fabricação não pagam mais o IPVA. Além disso, neste ano, as motos até 180 cc não recolhem mais o imposto.

Queda
O quadro acima, com isenção para as motos até 180 cc, mais a queda nas vendas de veículos zero km, por conta dos juros extremamente altos, o que tem afetado a economia de uma forma geral, não proporcio-naram a arrecadação esperada com o IPVA para o município.
De acordo com os dados divulgados ontem, a arrecadação em janeiro deste ano com o IPVA foi de R$ 9.181.055,66. Já no ano passado o total atingiu R$ 9.286.452,38. A diferença é pequena, de cerca de R$ 100 mil, mas se for considerada a inflação, o déficit aumenta ainda mais.