25/02/2025 - O mês de fevereiro costuma ser péssimo em termos de arrecadação de ICMS. As prefeituras já sabem disso, considerando as médias conseguidas nos últimos anos. Isso acontece principalmente por conta da baixa atividade econômica durante o período de carnaval, que não se resume ao período de sábado até terça-feira.
No caso de Tupã, não foi diferente. Depois de uma arrecadação de R$ 3.946.855,66 em janeiro, o segundo mês do ano teve repasses de apenas R$ 2.502.577,41, uma queda de cerca de 40%. O volume ficou abaixo do esperado.
Nos últimos dez anos, os repasses de fevereiro foram os seguintes: 2016, R$ 1.395.004,84; 2017, R$ 996.403,43, o mais baixo do período; 2018, R$ 1.902.900,70; 2019, R$ 2.183.409,74; 2020, R$ 2.435.805,52; 2021, R$ 1.897.275,74; 2022, R$ 2.380.857,50; 2023, R$ 2.380.857,50; 2024, R$ 3.162.075,64.
Apesar disso, a expectativa é positiva para os próximos meses, considerando que a economia mostra alguns sinais de recuperação, havendo ainda algum otimismo com a colheita do amendoim, que está se iniciando.

Repasses no estado

Em todo o Estado, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou ontem R$ 504,24 milhões na conta dos 645 municípios paulistas, referente ao arrecadado de 16 a 20 de fevereiro, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  

A Sefaz-SP já havia repassado R$ 1,40 bilhão aos municípios em 10/2 e 18/2, relativos ao ICMS apurado nos períodos de 2 a 6/2 e de 9 a 13/2, respectivamente. Com o depósito de ontem, o valor acumulado em fevereiro sobe para R$ 1,91 bilhão. 
Durante o ano de 2025, o governo estadual realizou 53 repasses semanais às cidades paulistas, totalizando R$ 47,43 bilhões de ICMS. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.