17/04/2026 - A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) estima que neste mês de abril o município de Tupã deverá ter uma queda de cerca de 10% nos repasses de ICMS.
Até agora, foram repassados ao município o total de R$ 1.429.506,40. Restam ainda dois depósitos, de R$ 594.853,85 e outro de R$ 1.830.292,54. Com isso, o mês deverá fechar com uma arrecadação de R$ 3.854.652,79.
Em abril do ano passado, os repasses em favor da prefeitura somaram R$ 4.298.834,34, ou cerca de 10% a mais.
Essa queda pode ser resultado da economia brasileira, que sofre as consequências da guerra no Golfo, mas também é preciso considerar que abril tem dois feriados nacionais. O primeiro já foi no dia 3, sexta-feira Santa, e o próximo será na terça-feira que vem, Tiradentes.

Repasses
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. 
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. 
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.