14/05/2026 - Administrar dívidas herdadas não é tarefa fácil. Este é o caso do município de Tupã, que de acordo com o Tesouro Nacional tem dívidas de R$ 37.551.864,45, a maior parte referentes a empréstimos de longo prazo com a Caixa Federal, cujos pagamentos, atualmente, giram em torno de R$ 1 milhão por mês.
A informação é do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem), sob responsabilidade do Tesouro Nacional.
Os números indicam que existem três empréstimos feitos junto à Caixa Econômica Federal. O primeiro foi no dia 5 de janeiro de 2012, ainda no governo de Waldemir Lopes, cujo valor total foi de R$ 12.844.000,00, que agora está em R$ 6.840.717,44, mesmo depois de 14 anos. O dinheiro foi usado no Plano de Macrodrenagem.

O segundo empréstimo foi de R$ 18 milhões, feito no dia 2 de março de 2020, que 6 anos depois ainda totaliza R$ 9.641.486,15. O financiamento foi destinado a recapeamento asfáltico e compra de maquinas e equipamentos.
Já o terceiro empréstimo, feito no dia 14 de fevereiro de 2024, também na gestão passada, foi de R$ 15 milhões, que agora aumentou e chegou a R$ 15.130.827,67. O dinheiro foi usado em parte para a renovação da frota de caminhões e máquinas.
A Prefeitura de Tupã ainda tem duas dívidas de precatórios, definidas em 31 de dezembro de 2025 respectivamente em R$ 2.150.209,11 e R$ 433.491,09.
Conforme o Sadipem, o município conta ainda com dívidas não contratuais, que somam R$ 3.355.132,99.
Os valores não incluem dívidas com fornecedores, cujos valores precisam ser empenhados e pagos regularmente.

Dívida pública

A dívida pública é a dívida contraída pelos governos federal, estaduais, distrital e municipais para o financiamento do seu déficit orçamentário, e para outras operações com finalidades específicas, definidas em lei.
Cabe ao Ministério da Economia, mais especificamente ao Tesouro Nacional, efetuar o registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa, garantido o acesso público às informações, que incluirão encargos e condições de contratação, bem como saldos atualizados e limites relativos às dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito e concessão de garantias.
A principal fonte de dado é o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI, em especial, os dados declaratórios divulgados pelos entes federativos através do Relatório de Gestão Fiscal - RGF.
O Tesouro Nacional vem trabalhando para melhorar a qualidade e para aumentar a disponibilidade dessas informações para que a sociedade brasileira possa ter uma visão ampla sobre estoque e composição das dívidas dos entes, dois indicadores importantes de sua saúde financeira. Esse esforço passa, principalmente, pela ampliação do uso dos dados do Siconfi e pela melhoria de sua coleta, por meio da Matriz de Saldos Contábeis.

Nos gráficos, os dados são sempre referentes ao dia 31 de dezembro do ano selecionado. Abaixo dos gráficos, a data de extração indica o dia que os dados foram obtidos no sistema de origem. 
A dívida pública consolidada ou fundada constitui-se no montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. As operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento também integram a dívida pública consolidada. A dívida pública consolidada é composta de:

a) emissão de títulos públicos (dívida mobiliária);
b) realização de empréstimos e financiamentos (dívida contratual);
c) precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos;
d) realização de operações equiparadas a operações de crédito pela LRF, para amortização em prazo superior a 12 (doze) meses.