ICMS: Repasses neste ano tiveram aumento de pouco mais de 3%

Economia


26/08/2026 - O município de Tupã teve repasses de ICMS neste mês, pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), que totalizaram R$ 4.320.065,34. No mesmo período do ano passado, o valor atingiu R$ 4.030.045,29. Houve um incremento, portanto, de cerca de 7%.
Já considerando o período do ano, de janeiro a agosto deste ano os repasses de ICMS foram de R$ 33.380.239,54, enquanto no mesmo período do ano passado foram de R$ 32.351.944,62. Houve um incremento, portanto, de cerca de 7% nos períodos analisados.
Os repasses de IPVA, no período de janeiro a julho deste ano chegaram a R$ 21.066.378,19. No mesmo período do ano passado chegaram a R$ 20.517.014,26. Houve um incremento da ordem de R$ 549.363,93 no período, o equivalente a cerca de 3%.
Neste ano, o total de repasses feitos pela Sefaz-SP, em favor do município de Tupã, chegou até ontem a R$ 54.794.295,29.

No Estado

A Sefaz/SP depositou ontem, na conta dos 645 municípios paulistas, R$ 1,98 bilhão, referente ao ICMS arrecadado no período de 17 a 21 de agosto, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP já havia repassado. Com o depósito de ontem, o valor acumulado em agosto chegou a R$ 3,56 bilhões.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Em sete meses de 2026, o governo estadual realizou 31 repasses às cidades paulistas, totalizando R$ 26,57 bilhões do ICMS.
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

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