ICMS: Repasse de setembro não apresentou reação

Economia


07/10/2026 - O governo estadual, por meio da Secretaria da Fazenda, fez repasses em setembro em favor da Prefeitura de Tupã que somaram R$ 4.891.252,32. O valor foi quase idêntico ao repassado no mesmo período do ano passado, quando chegou a R$ 4.866.222,37. Considerando a inflação no período, houve uma queda de cerca de 4% na análise dos dois períodos.
O total de ICMS repassado no período de janeiro a setembro deste ano foi de R$ 38.271.491,86. No mesmo período do ano passado, o valor foi um pouco maior, chegando a R$ 38.947.577,92.
Já o IPVA repassado para o município, neste ano, no período de janeiro a agosto, atingiu R$ 21.969.995,54.
Já o total de repasses feitos para a Prefeitura de Tupã neste ano, de janeiro a setembro, atingiu R$ 61.333.670,87.

Repasses
O governo paulista repassa 25% da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os 645 municípios paulistas, conforme determina a Constituição Federal.
As transferências são feitas semanalmente (até o segundo dia útil de cada semana), totalizando até cinco repasses por mês, dependendo do calendário.

Os recursos são divididos com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM) de cada município, que leva em conta fatores como valor adicionado fiscal (comércio, indústria e serviços), arrecadação própria, área cultivada, população e critérios ecológicos (ICMS Ecológico).
As prefeituras e os cidadãos podem acompanhar os extratos, previsões e calendários diretamente no Portal da Fazenda - Transferências Constitucionais a Municípios ou consultar as expectativas de repasse na página de Previsão de Repasse de Tributos.

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