26/05/2026 - Os moradores de Tupã já devem começar a se preocupar com a limpeza dos passeios nas testadas de suas casas ou terrenos. O melhor é se programar para evitar que o serviço seja feito pela prefeitura, que fará a cobrança pela execução do serviço à razão de R$ 11,92 o metro quadrado.

O secretário de Meio Ambiente, Davi Bondartchuk, voltou a alertar os proprietários sobre os casos de obstrução de vias, e principalmente, de passeios públicos, que terão cobrança pelos serviços e multa pela não manutenção.
A Lei municipal 4.690 deixa claro que é proibido embaraçar, dificultar ou impedir, por qualquer meio ou motivo, o livre trânsito de pedestres e veículos nas vias, logradouros e passeios públicos, urbanos ou não. As únicas exceções ocorrem quando da realização de obras públicas e no caso de determinação policial.
Mesmo assim, ainda é possível encontrar passeios obstruídos por materiais de construção, entulhos, terra, mato, galhos de árvores e até limpeza de jardins. Nesses casos, os moradores do imóvel serão notificados e terão prazo de 24 horas para a completa eliminação da obstrução. Se não houver a devida regularização dentro do prazo, o proprietário será multado em 5 UFMs, o equivalente a R$ 596,00. Ao mesmo tempo, será feita a limpeza, com cobrança de R$ 11,92 pelo metro quadrado.

Como se observa, o valor da conta será alto, justamente para estimular que os moradores sejam mais zelosos com o seu patrimônio, eliminando riscos de presença de animais e transmissão de doenças.