Zona azul tem novo processo de concessão

Geral


02/06/2026 - O sistema de estacionamento rotativo em Tupã foi instituído pela Lei municipal n° 4.514, de 2010, com o objetivo de melhorar a rotatividade de veículos no centro comercial. Após ficar suspensa durante e após a pandemia de Covid-19, a prefeitura retomou a ideia de voltar com o sistema, mas agora na forma digital, diante da modernidade do sistema nos últimos anos.
Desde sua criação, o sistema de estacionamento rotativo era administrado pela Legião Mirim, que teve alguns problemas, como a proibição de venda de cartelas por menores de idade. Mas foi principalmente durante a pandemia que a venda de cartões caiu e o sistema perdeu sua função, sobrando vagas no centro comercial. 
Agora a situação mudou. A falta de rotatividade no centro comercial vem gerando muitas reclamações de lojistas e motoristas, que não encontram vagas para estacionar.

Para solucionar esse problema, a Lei n° 5.386/2025 alterou a legislação original para permitir a adoção de um sistema moderno, 100% digital e integrado. A prefeitura avançou com licitações e novas apresentações públicas para a retomada oficial. Mas a primeira tentativa teve o edital cancelado, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado, por conta dos valores assinalados.
A lei, porém, prevalece, estabelecendo as seguintes regras:

- Horário de atendimento: O sistema vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas e, aos sábados, das 9h às 12 horas. Aos domingos e feriados, o estacionamento é livre.
- Tempo de permanência: o motorista pode estacionar na mesma vaga por um período limitado, pagando pelo período, garantindo a rotatividade.
- Forma de uso (digital): ao invés dos antigos talões de papel, a cobrança será feita pelo celular. Os motoristas utilizam plataformas digitais ou aplicativos específicos da concessionária para cadastrar o veículo, adquirir créditos e ativar o estacionamento diretamente da vaga.
- Monitoramento: as placas de sinalização continuam ativas nas ruas do centro comercial e são fiscalizadas eletronicamente ou por agentes.
Edital

Depois de alguns meses do cancelamento da licitação aberta anteriormente, o Diário Oficial do município, em sua edição de sexta-feira, publicou o processo licitatório 2027/2026, tendo como critério de julgamento o maior valor de outorga, tendo por objeto da concessão da exploração e gestão de sistema integrado de estacionamento rotativo regulamentado, pago para veículos automotores nas vias e logradouros da cidade, dentro da chamada “área azul digital”.
A abertura das propostas acontece às 9 horas do dia 29 de julho, sendo que o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, ou através do telefone (14) 3404-1000, de    segunda a sexta-feira, das 7h30 min às 11h30min e das 13 horas às 17 horas, ou ainda no site www.tupa.sp.gov.br.

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