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18/09/2025 - Entre os dias 16 e 22 de setembro, mais de 10 mil presos devem ser beneficiados com a saída temporária dos presídios do interior de São Paulo, segundo dados do painel da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
As 24 unidades prisionais com regime semiaberto, localizadas nas regiões de Presidente Prudente, Bauru, São José do Rio Preto, Itapetininga e Sorocaba, somavam 28.946 presos até o início da semana.
Dessa quantidade, a expectativa é que 10.349 presos sejam beneficiados com a saída temporária, de acordo com os dados do painel da SAP.
Em Presidente Prudente, são cinco penitenciárias que, juntas, somam mais de 1,5 mil presos em regime semiaberto. Em Bauru, são 10 prisões, com mais de 6 mil presos no mesmo regime.
Já em Rio Preto, as três prisões na região com regime semiaberto somam 1,6 mil presos. Em Itapetininga, também são três prisões com 673 presos no semiaberto. Na região de Sorocaba, são três prisões com 389 presos no semiaberto.
Quem tem direito à saída temporária?
Tem direito à saída temporária o preso que cumpre pena em regime semiaberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os diretores do presídio.
Segundo a portaria do Tribunal de Justiça do Estado de SP (TJSP), são quatro saídas temporárias previstas por ano no Estado: em março, junho, setembro e dezembro, sempre iniciando na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e se encerrando às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção de dezembro, que contempla o Natal e o Ano Novo.
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