25/03/2026 - Material escolar armazenado entre sujeira e mofo, livros didáticos empilhados longe dos alunos e uniformes que se desfazem ao toque. Esse cenário de descaso foi o saldo da primeira fiscalização ordenada de 2026, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na segunda-feira (23/03). A operação mobilizou 379 servidores para uma varredura simultânea em 300 municípios do interior e litoral paulista e teve como ponto central escolas administradas pelas prefeituras. O trabalho não abrangeu Tupã.
A fiscalização não se limitou a contar itens em estoque; o objetivo foi auditar a eficiência da gestão e a logística de distribuição para garantir que os itens adquiridos cheguem em bom estado aos alunos. Os auditores avaliaram desde as condições de armazenamento até o rigor nos registros de entrada e saída, visando garantir que o investimento público chegue, de fato, ao estudante.

Caos logístico e descontrole
Os números revelam um apagão administrativo na gestão de insumos. Em 66% dos municípios visitados, não há qualquer procedimento de controle de estoque para materiais didáticos, e 58% sequer monitoram as quantidades mínimas e máximas necessárias para o ano letivo. O reflexo desse descontrole é imediato: em 17% das cidades fiscalizadas, não houve qualquer entrega de material escolar aos alunos neste ano de 2026.
A ausência de rotinas de auditoria atinge mais da metade dos depósitos (58%), o que torna o fluxo de materiais um "ponto cego" para a administração. O cenário de vulnerabilidade é agravado pelo descaso com ocorrências críticas: 90% das secretarias municipais de educação confirmaram que não possuem registros de perdas, extravios, furtos ou avarias de materiais.

Uniforme é 
ponto crítico
 O item uniforme escolar, essencial para a identificação e dignidade dos alunos, apresentou dados alarmantes. Em 59% dos municípios, as vestimentas sequer chegaram aos estudantes. Quando chegam, a qualidade é questionável: em um dos municípios, os brasões e nomes da cidade desprendiam-se do tecido ao simples toque. Além disso, 34% dos municípios não possuem protocolos para a devolução de itens com defeito, e o desabastecimento é real em 19% das unidades. Nas visitas, os auditores notaram que 43% dos alunos não trajavam o uniforme no momento da fiscalização.

Risco de sinistros
 A precariedade estende-se ao abrigo físico dos materiais. Em 87% dos locais, não há normativas internas que regulamentem a gestão dos depósitos, e em pouco mais da metade não existe sequer um responsável formalmente designado para a função. A falta de relatórios periódicos de movimentação (61%) e a ausência de avaliação de riscos (68%) completam o quadro de fragilidade administrativa.

O ponto mais crítico, contudo, é a segurança. Praticamente 9 em cada 10 locais (89%) não possuem plano de contingência para incêndios ou enchentes, e 75% dos espaços operam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). No interior dessas estruturas insalubres, 28% das escolas mantêm materiais obsoletos ou inservíveis, enquanto 28% estocam materiais didáticos novos que nunca foram utilizados. Em uma unidade, os materiais armazenados impediam o acesso a extintores e, em outro local, impediam chegar até a mangueira de incêndio.

Próximos passos
Após o balanço, o TCESP notificará os prefeitos e responsáveis para que apresentem justificativas e corrijam as irregularidades em curto prazo. Caso as falhas persistam, elas poderão ser utilizadas como fundamento para o parecer pela desaprovação das contas municipais.

A conselheira ainda explica o que virá pela frente. "Essas não seriam cenas que a gente gostaria de ver. Mas diante delas, será feito um relatório que será encaminhado para todos os secretários de Educação dos municípios fiscalizados e queremos saber o que que eles vão fazer pra melhorar essa situação que verificamos."
Os conselheiros, relatores das contas das prefeituras, também receberão o relatório citado pela presidente.