03/06/2026 - Scooter, bikes e triciclos autopropelidos continuam tomando conta das ruas da cidade. Hoje, estima-se que mais de 200 veículos com essa condição circulam pela cidade. "Chama a atenção porque não precisam de CNH, emplacamento e sem capacete. Para proteção, recomendamos o uso do capacete", disse Elisérgio de Souza Belarmino, da Elivolt, loja que funciona na esquina da Caingangs com Caetés.
A regulamentação desses veículos no Brasil é definida pela Resolução nº 996/2023, do Contran. A exigência de habilitação e emplacamento varia conforme a potência e velocidade máxima do veículo. Equipamentos de até 1.000 W e 32 km/h dispensam placa e CNH. Veículos mais potentes exigem registro, emplacamento e CNH. Enquadram-se nesta categoria as motos e scooters com motor elétrico entre 1.000 W e 4.000 W e velocidade máxima de até 50 km/h. Neste caso, é obrigatória a CNH categoria "A" ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Exigem registro e emplacamento junto ao Detran, além de licenciamento anual. E também uso de capacete com viseira ou óculos de proteção, retrovisores, velocímetro, lanterna e buzina.
Os autopropelidos e bicicletas elétricas, sem exigência de emplacamento e condução sem CNH, englobam equipamentos de mobilidade individual com motor elétrico até 1.000 W e velocidade máxima de até 32 km/h.
No caso da bicicleta elétrica, a mesma possui sistema de pedal assistido (o motor só funciona se o condutor estiver pedalando). Já os scooters e patinetes elétricos possuem acelerador próprio. Mas possuem campainha, sinalização noturna (dianteira, traseira e lateral) e velocímetro. O uso de capacete é recomendado.
Elisérgio destacou que os autopropelidos podem circular em ciclovias ou ciclofaixas. Caso não existam, podem transitar pelas bordas das vias de circulação. É proibido andar nas calçadas, a menos que haja sinalização específica permitindo.

Educação
Elisérgio acentuou que, como qualquer meio de condução, é importante seguir as regras de trânsito. "Mesmo o pedestre, quando vai fazer uma caminhada, fica atento a todas as normas de trânsito. Por isso, estamos programando a realização de um evento para a conscientização dos condutores de autopropelidos", explicou.

Baterias
Os autopropelidos liberados para trânsito, sem necessidade de documentação, contam com baterias de chumbo ou de lítio. No primeiro caso, a durabilidade vai de 1,5 a 2,5 anos, enquanto no segundo, pode chegar a 5 anos.
Elisérgio advertiu que estão chegando no Brasil muitos autopropelidos vindos do Paraguai, sem nota fiscal e sem garantia. "Ao comprar o produto com nota fiscal, é oferecida garantia. Aqui, por exemplo, temos uma oficina que faz a manutenção".
O custo de um autopropelido vai de R$ 3,9 mil a R$ 13,9 mil.