02/10/2025 - Oitenta pacotes de feijão e dezenove litros de leite com validade vencida. Pombos circulando na área do refeitório. Carne moída misturada com plástico, fora da especificação, congelada em embalagem inadequada e sem a data de vencimento. Alimentos estocados e em contato com o piso e parede. Equipamentos e espaços danificados com estruturas deficitárias. Almoço servido às 8h45 min da manhã.
Esses são alguns dos achados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que realizou uma fiscalização em 371 escolas da rede pública – 262 municipais e 109 estaduais - localizadas no interior e litoral do Estado, e na região Metropolitana de São Paulo. Em Tupã, o trabalho foi realizado na Escola “Índia Vanuíre”.
A ação, que ocorreu simultaneamente em 265 municípios (56% das cidades do Estado), foi realizada das 8h00 às 16 horas de segunda-feira, e envolveu 382 auditores do TCESP que foram a campo para verificar as condições de preparo e distribuição da alimentação escolar; identificar os tipos de alimentação oferecida e sua frequência; observar a presença de nutricionistas na elaboração/supervisão dos cardápios, recepção de insumos e preparo das refeições.
Durante a fiscalização, os auditores do TCE que foram a campo, receberam apoio logístico de nutricionistas do Conselho Regional de Nutrição/3ª Região, que monitorou a ação ao longo das oito horas. Os trabalhos puderam ser acompanhados “em tempo real” por meio de uma central de monitoramento montada no TCESP.

Resultados

Segundo o Relatório de Atividades da fiscalização, houve irregularidades quanto à higiene e armazenamento em parte das escolas vistoriadas: 28% dos alimentos não estavam armazenados corretamente em paletes/prateleiras, ficando em contato direto com piso ou paredes; 34,6% das escolas não realizam controle de temperatura adequado de alimentos refrigerados e congelados; 6,2% armazenavam alimentos junto a produtos de limpeza e químicos. 
Em 5,4% da amostra, houve a presença de alimentos vencidos e 10,2% alimentos de origem animal estavam sem registro em órgãos de inspeção. Foram encontrados 19 litros de leite vencidos, mais de 80 sacos de feijão já com validade vencida e alimentos abertos e incorretamente armazenados.
Da estrutura dos espaços destinados ao preparo, foi detectado que 21% das áreas de preparo dos alimentos não estavam íntegras e conservadas, com problemas como rachaduras (7,2%), infiltrações (9,2%) e descascamentos (18,4%). Segundo a ação, 35% das escolas vistoriadas não possuem ventilação adequada para preparo das refeições. Em 22% das escolas não há local adequado para os alunos realizarem as refeições. 
A falta de insumos básicos e a presença de equipamentos em mau estado também foram alguns dos achados dos auditores do TCE. Em 31% das escolas, foram detectados equipamentos quebrados, como freezers (20,2%), geladeiras (14,5%) e fogões (17%). Em 24% das escolas, as cozinheiras não estavam adequadamente uniformizadas (sem máscara, luvas ou calçados adequados).
Entre as irregularidades mais graves, segundo o constatado pela fiscalização, foi detectado que 77,8% das escolas não possuem certificado de potabilidade da água, revelando risco de contaminação. Em 24% dos locais não há laudo recente de higienização de caixas d’água.
No quesito gestão e acompanhamento do preparo e oferta de alimentos, foi apurado que 38,8% das escolas não possuem Fichas Técnicas de preparação dos alimentos, ao passo que 37,2% não realizam testes de aceitabilidade com os alunos. Em 29,2% das unidades escolares, os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) não fiscalizam regularmente a merenda.

Principais 
irregularidades

- Água sem potabilidade garantida: 77,84%
- Escolas com equipamentos quebrados: 31,27%
- Alimentos vencidos: 5,41%
- Armazenamento incorreto (sem paletes/prateleiras): 28,11%
- Controle de temperatura inexistente: 34,59%
- CAE sem registro de fiscalização: 49,73%
- Uniformização incorreta de merendeiras: 24,26%